22/07/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LEANDRO QUEIROZ SANTI em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0712766-18.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LEANDRO QUEIROZ SANTI Polo passivo: GERENTE DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 21:26:56.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/06/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:40

Recebidos os autos
21/06/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
28/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de GERENTE DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712766-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEANDRO QUEIROZ SANTI IMPETRADO: GERENTE DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se da sentença de ID 179923505 que a segurança foi concedida.

Nesse contexto, por força do art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009 a remessa necessária do feito é obrigatória.

Assim, aguarde-se o prazo para recurso.

Transcorrido, remetam-se os autos ao e.

TJDFT para julgamento.

Sem prejuízo, vista à impetrante com prazo de 05 (cinco) dias, acerca das informações prestadas pelo DF em ID 184609936.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:18:47.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:10

Recebidos os autos
29/01/2024 16:10

Outras decisões
29/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de LEANDRO QUEIROZ SANTI em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:18

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:46

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:57

Recebidos os autos
29/11/2023 16:57

Concedida a Segurança a LEANDRO QUEIROZ SANTI - CPF: *76.***.*56-04 (IMPETRANTE)
28/11/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de GERENTE DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:18

Recebidos os autos
31/10/2023 19:18

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/10/2023 11:59

Recebidos os autos
31/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/10/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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