26/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:20

Decorrido prazo de ALECY ALVES DE SOUSA - CPF: *42.***.*52-49 (EXECUTADO), MICROSHOPPING INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-18 (EXECUTADO) em 25/04/2024.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ALECY ALVES DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MICROSHOPPING INFORMATICA LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:45

Recebidos os autos
09/04/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
03/04/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 19:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:58

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MICROSHOPPING INFORMATICA LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de ALECY ALVES DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0022945-75.2001.8.07.0001 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALECY ALVES DE SOUSA, IRACEMA FERREIRA LOPES, MICROSHOPPING INFORMATICA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ALECY ALVES DE SOUSA, IRACEMA FERREIRA LOPES e MICROSHOPPING INFORMATICA LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 182657878, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a tela do SITAF (ID 182657879), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo(a)(s) Executado(a)(s).

Promova a Secretaria as diligências necessárias, a fim de verificar se há saldo remanescente, em razão da penhora efetivada no ID 49883149, págs. 81/82 e das decisões de págs. 95/96 e 120.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos para a devida destinação.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 182657878, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/01/2024 16:13

Recebidos os autos
26/01/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES GONCALVES em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 09:05

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:04

Expedição de Mandado.
31/10/2023 18:04

Recebidos os autos
31/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
14/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 09:12

Expedição de Mandado.
25/07/2023 19:21

Recebidos os autos
25/07/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:19

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de IRACEMA FERREIRA LOPES em 08/05/2023 23:59.
18/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:26

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
13/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:21

Recebidos os autos
11/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:45

Recebidos os autos
10/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:45

Deferido o pedido de ALECY ALVES DE SOUSA - CPF: *42.***.*52-49 (EXECUTADO).
10/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:13

Recebidos os autos
28/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/03/2023 15:08

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:42

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/03/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/03/2023 08:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:40

Recebidos os autos
21/09/2022 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2022 21:40

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
30/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:46

Recebidos os autos
06/06/2022 11:46

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/12/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:27

Recebidos os autos
09/11/2021 23:27

Determinada a quebra do sigilo fiscal
09/11/2021 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de MICROSHOPPING INFORMATICA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de ALECY ALVES DE SOUSA em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de IRACEMA FERREIRA LOPES em 09/09/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 01:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
13/11/2019 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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