26/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:12

Recebidos os autos
20/08/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de WALLACE FERNANDES RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:57

Recebidos os autos
18/07/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 14:39

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700638-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS REQUERIDO: FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WALLACE FERNANDES RODRIGUES formula pedido de cumprimento de sentença contra FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.

O cumprimento se refere exclusivamente aos honorários de sucumbência.

Dê-se baixa em relação às demais partes do processo.

Anote-se a inclusão do advogado credor dos honorários no polo ativo do cumprimento.

Conforme Decisão de Id 184546171, foi autorizado o depósito em juízo da quantia de R$ 581,81, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde 15/11/2019.

A parte autora atualizou os valores, nos termos da Decisão proferida, e realizou o depósito de R$ 1.147,43 (Ids 186468181 e 186468183).

A sentença de Id 219719603 foi proferida nos seguintes termos: Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR A QUITAÇÃO DA PARCELA que se venceu em 15/11/2019, no valor de R$ 581,81, que atualizado chegou ao montante de R$ 1.147,43 [um mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos].

Custas e despesas processuais por conta do requerido.

No que tange aos honorários advocatícios, deverá o requerido arcar com o pagamento de R$ 500,00 nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, uma vez que o valor dos honorários arbitrados segundo a regra geral do Código de Processo Civil mostra-se irrisório.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Considerando que os valores depositados pertencem à parte executada, e que a quantia é superior ao crédito indicado pelo exequente, não há necessidade intimação para pagamento espontâneo do débito.

Portanto, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

A intimação é realizada por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na pessoa do advogado constituído.

Prazo: 15 dias.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 500,00.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Transcorrido prazo sem impugnação, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
13/05/2025 07:23

Recebidos os autos
13/05/2025 07:23

Deferido o pedido de ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS - CPF: *23.***.*96-63 (REQUERENTE).
15/04/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:28

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:08

Recebidos os autos
27/02/2025 17:08

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR A QUITAÇÃO DA PARCELA que se venceu em 15/11/2019, no valor de R$ 581,81, que atualizado chegou ao montante de R$ 1.147,43 [um mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos].

Custas e despesas processuais por conta do requerido.

No que tange aos honorários advocatícios, deverá o requerido arcar com o pagamento de R$ 500,00 nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, uma vez que o valor dos honorários arbitrados segundo a regra geral do Código de Processo Civil mostra-se irrisório.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
04/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
04/12/2024 14:59

Recebidos os autos
04/12/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2024 17:37

Recebidos os autos
12/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700638-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS REQUERIDO: FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

A presente ação de consignação em pagamento tem por finalidade quitar a dívida inscrita indicada no documento de Id 184001127, no valor original de R$ 581,81.

A parte ré aduz que dívida é de valor superior.

Não foi formulado pedido reconvencional.

A possibilidade de reconhecimento da insuficiência do depósito e a formação de título judicial em favor do réu não possibilita a inserção de dívidas não indicadas na petição inicial.

Inviável a inclusão de eventuais parcelas de acordo celebrado entre as partes, principalmente porque o acordo não foi juntado aos autos.

Repito, a ação versa sobre a quitação da dívida de R$ 581,81.

Se a ré entender pertinente, deverá ajuizar ação para reaver as outras parcelas eventualmente devidas.

Indefiro o pedido de apresentação de documentos.

Os documentos juntados são suficientes para o exame dos fatos da causa.

Após a preclusão desta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
24/09/2024 15:05

Recebidos os autos
24/09/2024 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
25/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:18

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:45

Recebidos os autos
30/04/2024 19:45

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 20:35

Recebidos os autos
06/03/2024 20:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/02/2024 08:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700638-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: ADEILTON ALVES DE JESUS SANTOS REQUERIDO: FUTURA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo o depósito em juízo da quantia de R$ 581,81, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde 15/11/2019.

Esclareça a parte autora por qual razão solicitou a expedição de ofício ao SERASA, tendo em vista que, conforme documento de Id 184001127, a inscrição foi no CDL-Brasília.

Emende-se para o recolhimento das custas iniciais.

Emende-se para indicar os sócios da pessoa jurídica, haja vista que, conforme o documento de Id 184001128 a empresa foi baixada.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Sobradinho, DF, 24 de janeiro de 2024 16:13:08.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
24/01/2024 16:18

Recebidos os autos
24/01/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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