22/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 23/06/2025
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 12:35

Recebidos os autos
13/06/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/05/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:08

Recebidos os autos
11/04/2025 09:08

Outras decisões
23/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 18:28

Recebidos os autos
22/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:28

Outras decisões
18/12/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 09:42

Recebidos os autos
15/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 16:55

Recebidos os autos
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708899-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer expedição de ofício à Secretaria de Educação do DF para que apresente seu contracheque.

Indefiro o pedido, tendo em vista que tal diligência compete ao exequente e há solicitação administrativa em andamento.

Considerando os trâmites burocráticos para liberação do documento, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente apresente o contracheque e extratos bancários.

Ao apresentar a documentação solicitada, deverá a parte exequente se manifestar sobre a petição de Id 195620265.

Sobradinho, DF, 28 de maio de 2024 14:18:05.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
28/05/2024 15:18

Recebidos os autos
28/05/2024 15:18

Indeferido o pedido de VALDIVINO ALVES DOS SANTOS - CPF: *59.***.*20-78 (EXEQUENTE)
14/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708899-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme sentença ao Id 142394343, foi declarada a nulidade dos seguintes contratos: Contrato nº 202102844930, BRB SERV CONSIG; Contrato nº 0106125540, CRED PESS PUBL; Cédula de Crédito Bancário nº 19748487.

De acordo com o documento apresentado pela parte executada ao Id 188128431, o contrato nº 0106125540 encontrava-se ativo em 27/02/2024.

Fica a parte executada intimada a comprovar o cancelamento dos descontos.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar o documento determinado ao Id 184472795, bem como extrato bancário do mês corrente, com vistas a verificar se o desconto foi cancelado.

A fixação da multa será realizada em momento oportuno, após a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer.

Nos termos da sentença, foi fixada multa de R$ 500,00 por incidência, sem prejuízo da obrigação de repetição.

Sobradinho, DF, 1 de abril de 2024 16:39:11.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
02/04/2024 18:32

Recebidos os autos
02/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:32

Outras decisões
22/03/2024 04:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708899-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente afirma que a obrigação de fazer não foi cumprida.

O documento de Id 186128063 atesta desconto de R$ 1.668,69, referente a um dos empréstimos elencados na sentença.

A parte executada apresentou comprovante de requisição de baixa dos descontos, conforme Id 181225081.

Considerando que trata-se de valor descontado em folha, é necessário cerca de 30 dias para que a ordem de cancelamento seja processada, tendo em vista que tal diligência não depende apenas da instituição financeira, mas também do processamento da requisição pelo órgão pagador.

Fica a parte exequente intimada a informar se a ordem de cancelamento foi recebida pelo órgão pagador, devendo juntar aos autos documento comprobatório.

Prazo: 15 dias.

Ainda, a parte exequente apresenta o extrato de Id 186128064, no qual consta o desconto de R$ 1.111,59.

A princípio, tal valor não consta naqueles elencados na sentença de Id 142394343.

Fica a parte executada intimada a se manifestar, devendo informar a que título refere-se o desconto informado pela parte exequente.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:58:46.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
19/02/2024 10:47

Recebidos os autos
19/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:47

Outras decisões
09/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708899-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO A parte executada informa que cumpriu com a obrigação de fazer (Id 181225080).

Intimada a se manifestar, a parte exequente informa que ainda não teve acesso ao contracheque e requer dilação de prazo para verificar se a obrigação foi cumprida.

Defiro o pedido da parte exequente.

Aguarde-se por 15 dias.

Sobradinho, DF, 24 de janeiro de 2024 06:24:36.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
24/01/2024 15:10

Recebidos os autos
24/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de VALDIVINO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
11/11/2023 21:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:26

Recebidos os autos
07/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:26

Deferido o pedido de VALDIVINO ALVES DOS SANTOS - CPF: *59.***.*20-78 (REQUERENTE).
24/10/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2023 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 16:48

Recebidos os autos
28/09/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
21/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:21

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:53

Recebidos os autos
22/08/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:56

Recebidos os autos
13/12/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.
12/12/2022 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 09:46

Juntada de Petição de apelação
21/11/2022 01:49

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 14:21

Recebidos os autos
14/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de VALDIVINO ALVES DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de VALDIVINO ALVES DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Despacho em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2022 08:29

Recebidos os autos
08/07/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/07/2022 15:15

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de VALDIVINO ALVES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Ata em 17/06/2022.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 21:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/06/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 21:03

Expedição de Ata.
13/06/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:12

Recebidos os autos
06/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:12

Decisão interlocutória - indeferimento
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 14:22

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 11:31

Recebidos os autos
30/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2022 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/03/2022 10:55

Recebidos os autos
23/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2022 20:39

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 14:16

Expedição de Certidão.
07/01/2022 12:04

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 16:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2021 19:11

Recebidos os autos
18/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2021 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIVINO ALVES DOS SANTOS - CPF: *59.***.*20-78 (REQUERENTE).
17/11/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/11/2021 19:51

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2021 14:29

Recebidos os autos
17/11/2021 14:29

Declarada incompetência
16/11/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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