28/02/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de FABIO CARNEIRO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC.Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes.Arquivem-se oportunamente.
29/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:05

Recebidos os autos
24/01/2024 15:05

Declarada decadência ou prescrição
23/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 18:08

Processo Desarquivado
29/12/2022 15:01

Arquivado Provisoramente
27/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
26/12/2022 16:45

Juntada de Certidão
24/08/2020 06:01

Arquivado Provisoramente
24/08/2020 06:01

Expedição de Certidão.
17/08/2020 15:30

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 17:24

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de ABEI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTEGRAL em 05/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de FABIO CARNEIRO em 05/08/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:17

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 07:17

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de FABIO CARNEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ABEI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTEGRAL em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:13

Publicado Certidão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 16:57

Expedição de Certidão.
10/03/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00