TJDFT - 0711253-51.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 08:37
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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02/07/2024 08:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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02/07/2024 08:34
Homologada a Transação
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02/07/2024 08:32
Juntada de ata
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25/06/2024 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2024 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 15:17
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 15:13
Expedição de Mandado.
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10/06/2024 13:56
Recebidos os autos
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06/06/2024 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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06/06/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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23/05/2024 02:20
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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22/05/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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09/05/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/05/2024 16:09
Recebidos os autos
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09/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 16:09
Deferido o pedido de ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 - CNPJ: 43.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
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26/04/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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26/04/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 03:12
Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA em 09/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:26
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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13/03/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711253-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA RECONVINTE: ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 REQUERIDO: ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 RECONVINDO: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.
Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.
Inexistem questões processuais pendentes.
Declaro saneado o feito e passo a sua organização.
Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) quem deu causa à rescisão do contrato; 2) devolução pela ré do valor pago pela autora.
A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).
As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.
Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.
Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.
Prazo: 15 dias.
Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 11:55:45.
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2 -
12/03/2024 09:28
Juntada de Certidão
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11/03/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/03/2024 17:37
Recebidos os autos
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08/03/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/03/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
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01/03/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 04:03
Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA em 26/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:28
Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:28
Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA em 08/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:37
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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30/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711253-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA REQUERIDO: ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte ré.
Anote-se.
O pedido formulado pela parte ré ao Id 183755797 é conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
A parte ré/reconvinte é beneficiária da gratuidade de justiça.
Presentes os requisitos do art. 343 do CPC, recebo a reconvenção.
O autor deverá apresentar resposta ao pedido reconvencional.
Prazo de 15 dias.
Sobradinho, DF, 23 de janeiro de 2024 18:02:00.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2 -
24/01/2024 14:51
Recebidos os autos
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24/01/2024 14:51
Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 - CNPJ: 43.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
-
24/01/2024 14:51
Deferido o pedido de ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 - CNPJ: 43.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
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19/01/2024 07:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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19/01/2024 07:15
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 13:50
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 09:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/12/2023 02:22
Publicado Decisão em 18/12/2023.
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15/12/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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12/12/2023 18:08
Recebidos os autos
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12/12/2023 18:08
Decretada a revelia
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07/12/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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07/12/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 03:39
Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS DE FRANCA BARBOSA *58.***.*61-20 em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/10/2023 10:49
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 02:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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19/09/2023 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2023 12:11
Recebidos os autos
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15/09/2023 12:11
Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL COLINHO DE MAE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-53 (REQUERENTE).
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11/09/2023 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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11/09/2023 11:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
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06/09/2023 00:15
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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05/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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01/09/2023 15:23
Recebidos os autos
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01/09/2023 15:23
Determinada a emenda à inicial
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24/08/2023 11:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
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22/08/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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22/08/2023 14:07
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:59
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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21/08/2023 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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