19/02/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:02

Transitado em Julgado em 25/01/2024
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708235-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DE ARAUJO BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:00

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:02

Recebidos os autos
21/08/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2023 17:31

Recebidos os autos
10/07/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 09:59

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE ARAUJO BORGES em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:26

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:23

Recebidos os autos
25/04/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:18

Recebidos os autos
14/02/2023 16:18

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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