25/08/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 23:22

Recebidos os autos
27/07/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0706904-96.2023.8.07.0008 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) CERTIDÃO A penhora foi infrutífera, conforme comprovante em anexo.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de constrição, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.º 921.º, §1.º, do CPC.

Fica, ainda, advertido de que o prazo prescricional terá início na data em que exequente tomar ciência, pela primeira vez, da tentativa infrutífera da localização de bens.

Ademais, a execução será suspensa, por uma única, pelo prazo máximo previsto no art. 921, §1º, do CPC.

Prazo: 5 dias. documento datado e assinado eletronicamente THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA Servidor Geral
23/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:16

Recebidos os autos
21/05/2025 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo: 0706904-96.2023.8.07.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO O executado foi citado/intimado e o prazo para manifestação transcorreu “in albis”.

Nos termos da Portaria n.1/23 deste juízo, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada de débito e requerer o que entender de direito, inclusive, sobre o interesse no bloqueio de ativos financeiros, pelo SISBAJUD, na modalidade repetição programada ("TEIMOSINHA").

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
25/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 23:24

Recebidos os autos
12/03/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:24

Outras decisões
21/02/2025 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
17/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/02/2025 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
11/12/2024 12:25

Recebidos os autos
11/12/2024 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 09:36

Recebidos os autos
03/10/2024 23:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0706904-96.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
27/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/07/2024 11:01

Recebidos os autos
26/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:46

Recebidos os autos
30/05/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:49

Recebidos os autos
03/05/2024 18:49

Deferido o pedido de TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU - CPF: *26.***.*98-06 (AUTOR).
02/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:50

Recebidos os autos
21/03/2024 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/03/2024 19:40

Juntada de Petição de especificação de provas
02/03/2024 16:25

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0706904-96.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/02/2024 22:36

Expedição de Certidão.
24/02/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0706904-96.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Diga a Autora em réplica.

Prazo: 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
20/02/2024 16:06

Recebidos os autos
20/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 13:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0706904-96.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU REU: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de ID 183264502, a requerida resiste em cumprir a tutela de urgência deferida em favor da requerente.

Observa-se, inclusive, que os hospitais indicados pela demandada na peça contestatória (Pronto Atendimento Infantil e Hospital Santa Marta), já teriam manifestado que não prestam o serviço de obstetrícia, ID 178404311 e ID 178404310.

Assim, considerando que a multa anteriormente fixada não foi suficiente como medida coercitiva, a multa diária arbitrada na referida decisão deverá ser majorada.

Portanto, intime-se a requerida, por oficial de justiça, para que garanta atendimento obstétrico agendado e de urgência, bem como de parto agendado ou de urgência, na rede credenciada ou não, no prazo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão, sob pena de incidência da multa diária que majoro para R$ 10.000,00, até o limite de R$ 50.000,00.

Consigno, para evitar futuras discussões, que o limite da multa diária anteriormente fixada (R$50.000,00), foi atingido.

Quanto à pretensão executiva da multa, deverá ser processada em autos apartados.

Por fim, não há que se falar em determinação de agendamento para a realização dos atendimentos e parto, em face de terceiro alheio à relação contratual em apreço. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
28/01/2024 16:49

Recebidos os autos
28/01/2024 16:49

Outras decisões
09/01/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/01/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 19:58

Recebidos os autos
23/11/2023 19:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/11/2023 19:58

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE DE JESUS MACEDO IRINEU - CPF: *26.***.*98-06 (AUTOR).
21/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/11/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 16:08

Recebidos os autos
17/11/2023 16:08

Declarada incompetência
16/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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