TJDFT - 0704459-66.2023.8.07.0021
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 02:51
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 18:51
Recebidos os autos
-
02/09/2025 18:51
Outras decisões
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02/09/2025 18:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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27/08/2025 18:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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19/08/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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19/08/2025 15:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/08/2025 10:38
Recebidos os autos
-
14/08/2025 10:38
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
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14/08/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 21:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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08/08/2025 09:15
Juntada de Petição de substabelecimento
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08/08/2025 03:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 03:32
Decorrido prazo de VALTERLIN LIMA DINIZ em 07/08/2025 23:59.
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31/07/2025 02:46
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 20:47
Recebidos os autos
-
20/03/2025 12:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/02/2025 08:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/02/2025 02:45
Publicado Certidão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:35
Decorrido prazo de VALTERLIN LIMA DINIZ em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 22:28
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 20:55
Juntada de Petição de certidão
-
22/01/2025 18:47
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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22/01/2025 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
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07/01/2025 00:00
Intimação
Por esses motivos, julgo procedente o pedido inicial e declaro a nulidade do edital de convocação, ID 178774320, da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 6.8.2023, ID 178774321, e de todas as deliberações tomadas no referido ato, tornando sem efeito o Regimento Interno levado a registro sob o n. 01024980, no 1º Ofício de Brasília, ID 178774326.
Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC.
Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, § 2º e §8º, do CPC. -
05/01/2025 22:13
Recebidos os autos
-
05/01/2025 22:13
Julgado procedente o pedido
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25/08/2024 20:40
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/07/2024 08:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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11/07/2024 04:27
Decorrido prazo de VALTERLIN LIMA DINIZ em 10/07/2024 23:59.
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10/07/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 02:55
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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03/07/2024 02:55
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Portanto, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, indefiro a produção da prova testemunhal.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 357, §1º, do CPC.
Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. -
28/06/2024 18:14
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/06/2024 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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15/05/2024 03:39
Decorrido prazo de VALTERLIN LIMA DINIZ em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 03:37
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 04:37
Decorrido prazo de VALTERLIN LIMA DINIZ em 29/04/2024 23:59.
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08/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0704459-66.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALTERLIN LIMA DINIZ REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DARIO MOURA SOUZA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação.
Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se a parte autora para apresentar réplica.
Prazo: 15 dias.
Acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. -
04/04/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 10:15
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2024 14:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/02/2024 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2024 14:59
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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30/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. -
26/01/2024 18:25
Recebidos os autos
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26/01/2024 18:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/01/2024 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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23/01/2024 11:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
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29/11/2023 07:53
Publicado Decisão em 29/11/2023.
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28/11/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 19:58
Recebidos os autos
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24/11/2023 19:58
Determinada a emenda à inicial
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21/11/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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