21/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 15:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715459-02.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597) AUTOR: LUCIANO GARCIA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certidão (39526389) - Prioridade: Normal - ID do documento (215032532) LUCIANO GARCIA Representante: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Expedição eletrônica (18/10/2024 18:05:53) O sistema registrou ciência em 28/10/2024 23:59:59 Prazo: 30 dias 13/12/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico e dou fé que a Defensoria Pública, representando a parte requerente, registrou ciência da certidão de ID n. 215032531 em 28/10/2024.

Certifico, ainda, que a mencionada parte apresentou contrarrazões de ID n. 219549828 e Recurso Adesivo de Apelação de ID n. 219570161.

Nos termos da Portaria 01/2019, requerida INTIMADA para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024 17:33:41.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
19/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:36

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a decisão de tutela de urgência, CONDENAR a ré na obrigação de fazer, consistente em autorizar e custear o procedimento cirúrgico do autor nos termos do relatório médico de ID Num. 173306791, e no pagamento, a título de compensação pelos danos morais, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente, pelo IPCA, desde a presente data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora, pela Taxa Selic (art. 406, parágrafo único, do CC), desde a citação.

Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
17/09/2024 17:52

Recebidos os autos
17/09/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 16:52

Recebidos os autos
01/06/2024 22:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/04/2024 17:55

Recebidos os autos
16/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715459-02.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO GARCIA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Baixe-se a anotação relativa à pendência de análise do pedido de tutela provisória.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não houve arguição de nulidades e não há questões processuais pendentes de análise.

NADA A SANEAR.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 1
09/03/2024 00:10

Recebidos os autos
09/03/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715459-02.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 184834352) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

Samambaia-DF, 26 de janeiro de 2024 TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
29/01/2024 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:19

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 19:37

Recebidos os autos
26/09/2023 19:37

Outras decisões
26/09/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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