15/02/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 11:06

Recebidos os autos
14/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/02/2024 04:18

Processo Desarquivado
08/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:11

Transitado em Julgado em 26/01/2024
31/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704133-09.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTEFANIA RODRIGUES LIMA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não cumprido.

Transitada em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
29/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 16:33

Recebidos os autos
26/01/2024 16:33

Homologada a Transação
26/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:22

Recebidos os autos
16/01/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTEFANIA RODRIGUES LIMA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:06

Recebidos os autos
31/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/10/2023 11:25

Recebidos os autos
30/10/2023 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/10/2023 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724433-92.2023.8.07.0020

Simone de Holanda Aguiar Fustinoni

Melos Estofados Eireli

Advogado: Amanda Aguiar Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0706137-62.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0702586-57.2024.8.07.0001

Allcare Administradora de Beneficios em ...

Alessandro Barros de Andrade 69192740197

Advogado: Naiara Claudia Baldanza Matos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0704495-11.2023.8.07.0021

Via Fotografias LTDA

Maria Paula Oliveira

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0702586-57.2024.8.07.0001

Alessandro Barros de Andrade 69192740197

Allcare Administradora de Beneficios em ...

Advogado: Naiara Claudia Baldanza Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 09:18

Exibir Processo