STJ - 0716345-80.2018.8.07.0007

07/12/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/12/2022 15:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

10/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 13:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

07/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/11/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 306.

04/11/2022 17:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

04/11/2022 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/10/2020 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/10/2020 14:16

Transitado em Julgado em 07/10/2020

15/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

11/09/2020 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/09/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/09/2020 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/08/2020 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS