28/02/2025 10:38

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 10:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de EVANILDA MARTINS BORGES em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 09:06

Recebidos os autos
22/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/09/2024 18:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/09/2024 00:56

Juntada de Petição de agravo
10/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 09:27

Recebidos os autos
29/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/08/2024 14:50

Recebidos os autos
04/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 23:57

Juntada de Petição de recurso especial
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA GORETH VIEIRA RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/07/2024.
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:38

Conhecido o recurso de EVANILDA MARTINS BORGES - CPF: *92.***.*70-91 (APELANTE) e não-provido
03/07/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:08

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 17:00

Recebidos os autos
24/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:16

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
22/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/05/2024 15:55

Juntada de Certidão de julgamento
06/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:00

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 19:52

Recebidos os autos
01/03/2024 09:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/02/2024 10:29

Recebidos os autos
28/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/02/2024 12:36

Recebidos os autos
27/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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