13/06/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:01

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:19

Juntada de carta de guia
13/06/2025 14:52

Expedição de Carta.
26/05/2025 11:05

Recebidos os autos
26/05/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
23/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025
12/03/2025 20:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709988-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NATHANAEL BARBOSA CASTRO CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 217165169.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 12:38:01.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/12/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:51

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:27

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:09

Recebidos os autos
08/11/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/07/2024 12:03

Recebidos os autos
26/07/2024 12:03

Outras decisões
15/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
09/02/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709988-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NATHANAEL BARBOSA CASTRO CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA, para as ALEGAÇÕES FINAIS.

Feito monitorado pelo Juízo - cumprimento Meta 1 de 2022 - CNJ.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 13:20:20.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
26/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 20:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:52

Expedição de Mandado.
24/01/2024 20:26

Expedição de Alvará de Soltura .
24/01/2024 19:37

Expedição de Mandado.
24/01/2024 19:35

Expedição de Mandado.
24/01/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/01/2024 19:00

Revogada a Prisão
24/01/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 15:19

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:54

Expedição de Ofício.
29/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
27/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/12/2023 18:20

Recebidos os autos
16/12/2023 18:20

Outras decisões
14/12/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 18:48

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/11/2023 16:47

Recebidos os autos
17/11/2023 16:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:24

Recebidos os autos
19/10/2023 17:24

Outras decisões
18/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
18/10/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
15/10/2023 19:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/10/2023 17:55

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
15/10/2023 10:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/10/2023 10:06

Concedida medida protetiva de para
15/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 09:22

Juntada de gravação de audiência
14/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
14/10/2023 15:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/10/2023 15:49

Juntada de laudo
13/10/2023 18:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/10/2023 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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