STJ - 0709338-16.2022.8.07.0001

14/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 292848/2025 - PET

10/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292848 - PET no AREsp 2659086 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00292848 - PET no AREsp 2659086

04/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 292848/2025

03/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 292848/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1105710/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105710 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2659086 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de DARCY COSTA NETTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105710/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2659086/DF

12/03/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105710/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2659086/DF

27/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45424/2025

27/01/2025 11:31

Protocolizada Petição 45424/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2025 Petição Nº 1105710/2024 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1105710/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e també

12/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105710/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105710/2024

12/12/2024 10:31

Protocolizada Petição 1105710/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

06/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 771554/2024 - EDcl no AgInt no

05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771554 - EDcl no AgInt no AREsp 2659086 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de DARCY COSTA NETTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00771554/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2659086/DF

19/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771554/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2659086/DF

17/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 771554/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL apresentar resposta à petição n. 771554/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 771554/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771554/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 09:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 842 teve início em 29/08/2024 e término em 04/09/2024, e a petição n. 771554/2024 (EDcl) foi protocolizada em 05/09/2024.

05/09/2024 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 771570/2024

05/09/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771554/2024

05/09/2024 09:19

Protocolizada Petição 771570/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

05/09/2024 09:10

Protocolizada Petição 771554/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

28/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 579585/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579585 - AgInt no AREsp 2659086 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DARCY COSTA NETTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00579585/2024 - AgInt no AREsp 2659086/DF

22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 715919/2024

22/08/2024 11:26

Protocolizada Petição 715919/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/08/2024

15/08/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579585/2024 - AgInt no AREsp 2659086/DF

15/07/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/07/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592762/2024

15/07/2024 11:39

Protocolizada Petição 592762/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 579585/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579585/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 17:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579585/2024

08/07/2024 17:08

Protocolizada Petição 579585/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

28/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 13:50

Conheço do agravo de DARCY COSTA NETTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/06/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS