11/04/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:37

Expedição de Ofício.
10/04/2024 14:37

Transitado em Julgado em 08/04/2024
10/04/2024 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:41

Recebidos os autos
05/04/2024 13:41

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - CPF: *79.***.*60-78 (EMBARGANTE)
25/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/03/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:16

Recebidos os autos
07/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:50

Decorrido prazo de VILMAR TERENCIO MONTEIRO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/02/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL NO CURSO DA EXECUÇÃO.

BEM DE FAMÍLIA.

FRAUDE À EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO TERCEIRO ADQUIRENTE. 1.

Para a declaração de ineficácia da alienação por fraude à execução é necessária a prévia intimação do terceiro adquirente, nos termos do art. 792, § 4º, do CPC. 2.

Agravo de Instrumento provido.

Unânime.
18/12/2023 17:26

Conhecido o recurso de CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - CPF: *79.***.*60-78 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 17:30

Recebidos os autos
06/10/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/10/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:57

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:15

Recebidos os autos
11/09/2023 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/09/2023 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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