TJDFT - 0708530-35.2023.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:09
Baixa Definitiva
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06/08/2024 12:09
Transitado em Julgado em 22/07/2024
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22/07/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 17/07/2024.
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16/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
INJÚRIA RACIAL.
ART. 2º-A DA LEI Nº 7.716/1989.
ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.
DEPOIMENTO DA VÍTIMA.
PROVA ORAL.
TESTEMUNHA.
ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES. 1.
A palavra da vítima, corroborada pela prova oral colhida em juízo e coerente com as imagens dos fatos, ostenta valor probatório legítimo e apto a embasar o decreto condenatório. 2.
Apelação não provida. -
15/07/2024 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/07/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 14:25
Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA SEPULVEDA ALMENDRA - CPF: *06.***.*12-15 (APELANTE) e não-provido
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12/07/2024 10:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 21:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 16:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2024 18:21
Recebidos os autos
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27/05/2024 12:25
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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26/05/2024 04:31
Recebidos os autos
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07/03/2024 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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07/03/2024 11:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/03/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 10:25
Recebidos os autos
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01/03/2024 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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29/02/2024 14:10
Recebidos os autos
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29/02/2024 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/02/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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