09/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 19:08

Recebidos os autos
04/09/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/09/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/08/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:12

Recebidos os autos
30/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 18:52

Recebidos os autos
07/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:52

Deferido o pedido de LUCAS COUTO SANTOS - CPF: *09.***.*99-53 (REQUERENTE).
10/10/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703245-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
02/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:34

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 19:39

Recebidos os autos
13/06/2024 19:39

Deferido o pedido de LUCAS COUTO SANTOS - CPF: *09.***.*99-53 (REQUERENTE).
10/06/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 00:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 18:59

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703245-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: LUCAS COUTO SANTOS REQUERIDO: ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE, MANOEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao requerido Manoel da Silva os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro o pedido de ID 18456378, porquanto já foi oportunizado à parte ré desocupar o imóvel voluntariamente, sem sucesso.

Assim, expeça-se mandado de desocupação compulsória, devendo imitir o autor na posse do imóvel (QS 14 CJ 05 casa 08 – RIACHO FUNDO II/DF, CEP 71.884-520.) independentemente de estar o réu ou não no local, em cumprimento à liminar de ID 162874904.

Defiro, ainda, que a presente ordem seja cumprida em horário especial, sendo autorizado o uso de força policial e arrombamento.

Caso a parte ré não queria retirar voluntariamente os móveis e utensílios, defiro, desde já, que estes permaneçam em poder do autor, o qual ficará como fiel depositário.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica às contestações.

Na oportunidade, deverá indicar as provas que pretende produzir, com justificativa para cada uma delas.

Fica a parte ré intimada para indicar as provas que pretende produzir e igualmente justificar o que deseja demonstrar com cada uma delas.

Na oportunidade, deverão se manifestar sobre eventuais documentos juntados pela contraparte.

Sem pedido de dilação probatória, os autos irão conclusos para sentença.

Nesta fase processual está preclusa a oportunidade de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 434 do CPC, salvo se presente as exceções previstas no artigo 435 do CPC.

Caso a parte requerida tenha pleiteado a gratuidade de justiça, deverá comprovar a miserabilidade econômico-financeira, juntando aos autos os três últimos contracheques e/ou extratos bancários das contas bancárias (poupança e conta corrente) de todo o grupo familiar.

Prazo comum de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
21/03/2024 18:16

Recebidos os autos
21/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*67-34 (REQUERIDO).
21/03/2024 18:16

Deferido o pedido de LUCAS COUTO SANTOS - CPF: *09.***.*99-53 (REQUERENTE).
24/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/01/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/11/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:14

Mandado devolvido dependência
06/11/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/10/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703245-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: LUCAS COUTO SANTOS REQUERIDO: ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE, MANOEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
31/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703245-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: LUCAS COUTO SANTOS REQUERIDO: ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE, MANOEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE.

Anote-se.

Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Cite-se o requerido pelo telefone (61) 9 9905-1841.

Frustrada a diligência, promova a Secretaria a busca de endereços nos sistemas disponíveis ao Juízo.

Por fim, dê-se vista à Defensoria Pública.

Riacho Fundo/DF, 10 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
10/08/2023 18:19

Recebidos os autos
10/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE - CPF: *23.***.*76-01 (REQUERIDO).
10/08/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/07/2023 22:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703245-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: LUCAS COUTO SANTOS REQUERIDO: ANTONIA ANDREIA NASCIMENTO DE ANDRADE, MANOEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

MANDADO AR MANDADO ENDEREÇO 163439255 - Mandado 165662056 - Diligência CUMPRIDO - ANTONIA QS 14 Conjunto 5, 08, RIACHO FUNDO II, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71884-520 163439271 - Mandado 164818212 - Diligência NEGATIVO MANOEL QS 14 CONJUNTO 5 CASA, 8, RIACHO FUNDO II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71884-520 163439272 - Mandado 164564374 - Diligência NEGATIVO MANOEL QR 106 Conjunto 8, 17, SAMAMBAIA SUL, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72302-108 Documento datado e assinado automaticamente.
18/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:28

Recebidos os autos
26/06/2023 14:28

Concedida a Medida Liminar
24/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2023 23:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2023 11:38

Recebidos os autos
20/06/2023 11:38

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:25

Recebidos os autos
06/06/2023 11:25

Gratuidade da justiça não concedida a LUCAS COUTO SANTOS - CPF: *09.***.*99-53 (REQUERENTE).
06/06/2023 11:25

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2023 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 19:38

Recebidos os autos
23/05/2023 19:38

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 01:17

Juntada de Petição de especificação de provas
12/05/2023 00:31

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2023 11:00

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2023 10:26

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2023 10:21

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2023 03:42

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2023 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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