08/08/2025 14:42

Juntada de Petição de réplica
05/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:57

Recebidos os autos
21/07/2025 17:57

Deferido em parte o pedido de SILVANETE CANDIDA SENA - CPF: *66.***.*02-91 (EXECUTADO)
21/07/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:55

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:04

Recebidos os autos
03/06/2025 10:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700260-04.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVANETE CANDIDA SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que já se encontra anotado.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 486.306,79.

Intime-se a parte vencida, SILVANETE CANDIDA SENA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/12/2024 09:27

Recebidos os autos
16/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:27

Recebida a emenda à inicial
11/12/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:44

Recebidos os autos
12/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:44

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:03

Recebidos os autos
14/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:03

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/10/2024 11:47

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
07/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:15

Recebidos os autos
02/08/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
01/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:14

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:15

Recebidos os autos
26/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:45

Juntada de Petição de apelação
20/12/2023 15:58

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:31

Recebidos os autos
28/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:31

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/09/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 14:07

Recebidos os autos
01/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 15:04

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:53

Recebidos os autos
05/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:53

Outras decisões
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:16

Recebidos os autos
22/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 22:26

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 09:19

Recebidos os autos
30/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:19

Indeferido o pedido de SILVANETE CANDIDA SENA - CPF: *66.***.*02-91 (REU)
24/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 10:10

Recebidos os autos
05/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:10

Gratuidade da justiça não concedida a SILVANETE CANDIDA SENA - CPF: *66.***.*02-91 (REU).
24/04/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:46

Recebidos os autos
03/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 09:02

Recebidos os autos
15/02/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:02

Outras decisões
13/02/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:53

Recebidos os autos
23/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:53

Determinada a emenda à inicial
11/01/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/01/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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