01/07/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 08:35

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 08:35

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733795-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Prazo: 05(cinco) dias.

Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
27/06/2024 11:15

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 09:44

Recebidos os autos
27/06/2024 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/06/2024 15:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:29

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:18

Recebidos os autos
15/04/2024 17:18

Deferido o pedido de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-85 (REU).
09/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733795-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da análise do requerimento para o início do cumprimento de sentença de ID. 189771413, intime-se a parte exequente para juntar nos autos a guia e o comprovante de recolhimento das custas relativas ao referido procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Intime-se, ainda, a parte executada para pagamento das custas finais, anotadas ao ID. 189912636, no prazo de 5 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:30

Recebidos os autos
03/04/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733795-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 23:11:35.
14/03/2024 15:34

Recebidos os autos
14/03/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 09:58

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Assim, acolho os embargos de declaração opostos para alterar a parágrafo do dispositivo, onde se lê: Posto isso, Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Leia-se: Posto isso, Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º c/c art. 90, §4º, do Código de Processo Civil No mais, mantenho íntegra os demais termos da sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 12:53

Recebidos os autos
15/02/2024 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID 182947611, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
12/01/2024 18:20

Recebidos os autos
12/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/01/2024 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:33

Recebidos os autos
14/12/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 22:35

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2023 13:56

Recebidos os autos
30/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:54

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:18

Recebidos os autos
29/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 15:05

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:02

Recebidos os autos
25/08/2023 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:51

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:49

Recebidos os autos
23/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2023 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2023 17:20

Recebidos os autos
21/08/2023 17:20

Outras decisões
21/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 16:10

Recebidos os autos
17/08/2023 16:10

Declarada incompetência
17/08/2023 08:03

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2023 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 16:26

Recebidos os autos
15/08/2023 16:26

Declarada incompetência
14/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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