06/07/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702192-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JULIO MAXIMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 539,86, no prazo de 05 (cinco) dias.

A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected].

Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 09:54:23.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
24/06/2025 09:55

Expedição de Ato Ordinatório.
24/06/2025 09:46

Recebidos os autos
24/06/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
19/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/06/2025 06:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:03

Recebidos os autos
26/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702192-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JULIO MAXIMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Às partes para que informem, em cinco dias, se persiste alguma pendência ou requerimento.

Não havendo, o feito será extinto pela satisfação da obrigação, ressalvada a possibilidade de desarquivamento em caso de novo descumprimento da obrigação pela executada.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 09:55:48.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/05/2025 13:31

Recebidos os autos
13/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:54

Expedição de Ato Ordinatório.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
25/03/2025 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:56

Expedição de Ato Ordinatório.
14/03/2025 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:22

Recebidos os autos
20/02/2025 16:22

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE).
19/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:23

Recebidos os autos
10/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:23

Outras decisões
05/12/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:19

Recebidos os autos
18/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:19

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE).
14/11/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 11:44

Recebidos os autos
05/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/11/2024 18:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO) em 21/10/2024.
04/11/2024 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:00

Recebidos os autos
04/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:59

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
02/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702192-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio integral, referente à multa prevista na decisão de ID 197721810, nos termos da decisão de ID 203324252.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

O executado apresentou impugnação de ID 212832735, fica intimado o exequente, através do seu patrono constituído, para que se manifeste quanto a impugnação apresentada.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:23:04.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:13

Recebidos os autos
01/10/2024 12:13

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE).
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:41

Recebidos os autos
11/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:41

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE).
11/09/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/09/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:44

Recebidos os autos
07/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:44

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO).
07/08/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se.
08/07/2024 16:36

Recebidos os autos
08/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:36

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE).
06/07/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/07/2024 04:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:23

Recebidos os autos
18/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:23

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE)
13/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:31

Recebidos os autos
12/06/2024 10:31

Outras decisões
11/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:09

Recebidos os autos
23/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:09

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*17-69 (EXEQUENTE)
22/05/2024 17:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/02/2024 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702192-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE AMANTEA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a anexar os documentos indicados na certidão de ID 184642961, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 22:26:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
26/01/2024 09:01

Recebidos os autos
26/01/2024 09:01

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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