20/06/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 03:50

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
26/05/2024 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:20

Recebidos os autos
09/05/2024 16:20

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
25/03/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/03/2024 15:27

Recebidos os autos
21/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/03/2024 16:16

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 17:51

Recebidos os autos
06/02/2024 17:51

Outras decisões
30/01/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709455-16.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO FREITAS DA SILVA REQUERIDO: LUSINA RIOS NUNES DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à ré, pois não foram apresentados documentos suficientes para atestar a insuficiência de recursos.

Acrescento, ainda, que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95, a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Assim, em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular novo requerimento de gratuidade, a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Anote-se a conclusão para sentença.

Recanto das Emas/DF, 25 de janeiro de 2024, 18:57:24.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
26/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:22

Recebidos os autos
26/01/2024 17:22

Indeferido o pedido de LUSINA RIOS NUNES - CPF: *22.***.*54-04 (REQUERIDO)
25/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
11/12/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 12:27

Recebidos os autos
07/12/2023 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:38

Recebidos os autos
25/10/2023 17:38

Outras decisões
25/10/2023 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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