19/03/2025 14:23

Juntada de carta de guia
19/03/2025 14:19

Expedição de Ofício.
19/03/2025 07:13

Recebidos os autos
19/03/2025 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:47

Recebidos os autos
12/03/2025 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/03/2025 17:29

Recebidos os autos
18/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:33

Recebidos os autos
17/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701366-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA, ALEXSANDRO GOMES DA SILVA DESPACHO Nos termos da sentença condenatória, intime-se a terceira interessada STEFANNY OLIVEIRA ALVES quanto à decretação da perda do veículo apreendido.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
04/09/2024 17:26

Recebidos os autos
04/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/09/2024 14:31

Recebidos os autos
12/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:28

Expedição de Carta.
09/07/2024 17:28

Expedição de Carta.
09/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:00

Recebidos os autos
09/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:52

Recebidos os autos
05/07/2024 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/07/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:41

Juntada de laudo
02/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:57

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:42

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:28

Expedição de Ofício.
01/07/2024 08:28

Expedição de Ofício.
28/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:53

Recebidos os autos
28/06/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/06/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:23

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:25

Recebidos os autos
27/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 18:14

Desentranhado o documento
20/05/2024 17:51

Recebidos os autos
20/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:18

Expedição de Ofício.
15/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:41

Publicado Ata em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0701366-24.2024.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 15h03 do dia 29 de abril de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusados ALEXSANDRO GOMES DA SILVA e JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA (PRESOS, requisitados no sistema prisional conforme ID 191903010).

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça; a Dra.

Camila Caroline Dias Frazão – OAB/DF 71545, na Defesa do acusado ALEXSANDRO; e o Dr.

Timóteo Carneiro Ferreira – OAB/DF 26974, na Defesa do acusado JONAS.

Presentes os réus ALEXSANDRO GOMES DA SILVA; e JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) ao Ministério Público e à Defesa de JONAS, Harley Souza Sardinha, Agente De Polícia, matrícula 231.411-8; E.

S.

D.

J., Agente De Polícia, matrícula 77.511-8; e Stefanny Oliveira Alves, acompanhada do advogado Dr.

Artur Francisco Santana Roldão – OAB/DF 78724.

Presente(s), também, a(s) testemunha(s) da Defesa de ALEXSANDRO, Fernanda Gomes Plácido Rodrigues.

Iniciada a AUDIÊNCIA, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Harley Souza Sardinha, Agente De Polícia; E.

S.

D.

J., Agente De Polícia; Stefanny Oliveira Alves; e Fernanda Gomes Plácido Rodrigues, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) ALEXSANDRO GOMES DA SILVA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que não possui filhos.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 2 filhas com as idades de 2 e 5 anos, as quais não estavam sob sua responsabilidade.

A Defesa de ALEXSANDRO requereu prazo para juntada de documentos.

Foi deferido o prazo de 2 (dois) dias.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo requerido pela Defesa de ALEXSANDRO.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
30/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:27

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:26

Expedição de Ofício.
29/04/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:04

Recebidos os autos
25/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:22

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:15

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:48

Expedição de Ofício.
27/03/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 43/2024 – 26ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA em relação aos réus JONAS e ALEXSANDRO.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/04/2024 às 15h.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, os réus (presos) e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Citem-se.

Requisitem-se.

Intimem-se.Por todo o exposto, em se tratando de exame prescindível e não havendo qualquer elemento que indique ser estritamente necessário para o julgamento do feito, INDEFIRO o pleito defensivo.Quanto ao pedido de restituição de veículo apreendido (ID n. 186853003), consigno que, para a apreciação do pleito, o interessado deverá distribuir o pedido em autos apartados.Por fim, no tocante ao denunciado ROGER GOMES DE ASSIS, verifico que ele, apesar das diversas tentativas, não foi localizado para fins de notificação pessoal e não se encontra recolhido em estabelecimento prisional do Distrito Federal (ID n. 190982542), de modo que deverá ser notificado por edital, o que prolongaria a prisão provisória dos corréus presos de forma não razoável.

Assim, determino o desmembramento dos autos em relação ao denunciado ROGER GOMES DE ASSIS, com fundamento no art. 80, do CPP.

Após o desmembramento, determino que, nos novos autos, o denunciado ROGER seja notificado por edital.
26/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:42

Desmembrado o feito
26/03/2024 12:22

Recebidos os autos
26/03/2024 12:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:00

Recebidos os autos
22/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/03/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:38

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:36

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido defensivo e mantenho a custódia cautelar de ALEXSANDRO GOMES DA SILVA e JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA.Intimem-se.
26/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:00

Recebidos os autos
26/02/2024 08:00

Mantida a prisão preventida
26/02/2024 08:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/02/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se a defensora do réu ALEXSANDRO, subscritora da peça de ID n. 187010904, para que providencie a juntada de procuração no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da petição apresentada.
20/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:56

Recebidos os autos
20/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:01

Expedição de Ofício.
06/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:58

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:55

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:53

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/02/2024 15:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 21:17

Recebidos os autos
04/02/2024 21:17

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/02/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:30

Recebidos os autos
30/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:39

Juntada de Ofício
26/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:39

Recebidos os autos
26/01/2024 10:39

Declarada incompetência
25/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
20/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
20/01/2024 10:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/01/2024 11:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/01/2024 11:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2024 16:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/01/2024 16:32

Homologada a Prisão em Flagrante
18/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 10:35

Juntada de gravação de audiência
18/01/2024 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/01/2024 12:05

Juntada de laudo
16/01/2024 16:03

Apensado ao processo #Oculto#
16/01/2024 12:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/01/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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