20/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 14:00

Transitado em Julgado em 29/03/2024
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA MELO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de SAMANTHA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:16

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:00

Recebidos os autos
23/02/2024 13:00

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SAMANTHA DE SOUZA OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA MELO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual prescrição no curso do processo, nos termos do artigo 921, §5º, do CPC.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
17/01/2024 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/01/2024 18:16

Recebidos os autos
12/01/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
02/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 07:39

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 07:33

Processo Desarquivado
07/07/2019 13:06

Arquivado Provisoramente
06/07/2019 05:08

Processo Desarquivado
05/07/2019 15:50

Juntada de Certidão
27/05/2019 13:53

Arquivado Provisoramente
25/05/2019 04:42

Processo Desarquivado
25/05/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 18:41

Arquivado Provisoramente
23/05/2019 18:40

Juntada de Certidão
22/05/2019 17:03

Recebidos os autos
22/05/2019 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2019 15:20

Expedição de Certidão.
22/05/2019 15:20

Juntada de Certidão
07/05/2019 13:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 06/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 05:30

Publicado Decisão em 15/04/2019.
13/04/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 14:20

Recebidos os autos
11/04/2019 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2019 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2019 09:54

Juntada de Certidão
11/04/2019 09:43

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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