TJDFT - 0700632-89.2023.8.07.0007
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 14:48
Recebidos os autos
-
05/08/2024 14:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
02/08/2024 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/08/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 12:08
Recebidos os autos
-
23/06/2023 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/06/2023 14:42
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
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07/06/2023 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:32
Juntada de Petição de apelação
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17/04/2023 00:17
Publicado Sentença em 17/04/2023.
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14/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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12/04/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/04/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 17:49
Recebidos os autos
-
12/04/2023 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/03/2023 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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29/03/2023 20:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/03/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/03/2023 13:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2023 19:13
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
07/03/2023 19:12
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
07/03/2023 00:32
Publicado Sentença em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:55
Recebidos os autos
-
03/03/2023 11:55
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2023 16:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/02/2023 16:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/01/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 02:53
Juntada de Petição de réplica
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26/01/2023 20:30
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2023 05:01
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 03:09
Decorrido prazo de GAEL HENRY ALVES DE JESUS em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 03:09
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2023 23:59.
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24/01/2023 02:39
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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18/01/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/01/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 15:37
Recebidos os autos
-
17/01/2023 15:37
Decisão interlocutória - recebido
-
17/01/2023 03:04
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/01/2023 15:44
Recebidos os autos
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16/01/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/01/2023 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/01/2023 13:27
Recebidos os autos
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16/01/2023 13:27
Declarada incompetência
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16/01/2023 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
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15/01/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2023 20:08
Juntada de Certidão
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14/01/2023 20:04
Recebidos os autos
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14/01/2023 20:04
Decisão interlocutória - deferimento
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14/01/2023 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
14/01/2023 19:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
14/01/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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