06/06/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:48

Transitado em Julgado em 24/05/2024
06/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:01

Expedição de Ofício.
27/05/2024 19:00

Transitado em Julgado em 58/43/9722
27/05/2024 18:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de 2M PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E HOLDINGS LTDA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0742424-44.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: 2M PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E HOLDINGS LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por 2MC COMERCIAL EXPORTADORA DE MADEIRA LTDA. (agravante/réu) em face da decisão Id. 53574716, que não conheceu do Agravo de Instrumento, por manifesta inadmissibilidade.

Na petição Id. 58153888, a Agravante e o Agravado informam a perda superveniente do objeto deste recurso.

Na origem, constata-se que foi proferida sentença de extinção do processo, em razão da homologação de acordo firmado entre Damião Frutuoso da Silva e Camilo Cola Filho nos autos do Processo n° 0710214-97.2024.8.07.0001 (Id.192068149).

Resta, portanto, prejudicado a análise do presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 26 de abril de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
30/04/2024 16:20

Recebidos os autos
30/04/2024 16:20

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de 2M PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E HOLDINGS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-98 (EMBARGANTE)
19/04/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0742424-44.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: 2M PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E HOLDINGS LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, defiro o pedido de prorrogação da suspensão do recurso até o dia 12 de abril de 2024, nos termos do artigo 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil Publique-se e intimem-se.

Brasília, 3 de abril de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
03/04/2024 13:30

Recebidos os autos
03/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0742424-44.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: 2M PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E HOLDINGS LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Considerando que as partes pediram a suspensão do processo de origem pelo prazo de 30 dias para tratativas de acordo, determino a suspensão do presente recurso até o dia 4.3.2023, nos termos do artigo 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
08/02/2024 13:04

Recebidos os autos
08/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/02/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0742424-44.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: 2MC COMERCIAL EXPORTADORA DE MADEIRA LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Em razão da oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 53989410), intime-se o Embargado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Retifique-se o nome do Embargante na autuação, tendo em vista que o recurso foi interposto por 2M Participações Imobiliárias e Holdings Ltda.

Brasília, 10 de janeiro de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
16/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:31

Recebidos os autos
10/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 22:04

Recebidos os autos
19/11/2023 22:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de 2MC COMERCIAL EXPORTADORA DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-30 (AGRAVANTE)
03/11/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/10/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 15:13

Recebidos os autos
12/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/10/2023 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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