10/04/2024 21:35

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID ), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 12:56

Recebidos os autos
26/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:56

Homologada a Transação
26/02/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755828-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

O acordo celebrado no ID nº 184492133 refere-se a direitos disponíveis.

Decido.

Posto isso, com fundamento no art. 313, II do CPC, HOMOLOGO o acordo, para que surta os seus efeitos legais.

Aguarde-se o prazo de 5 dias para o cumprimento do avençado, vez que cabível a suspensão em decorrência de convenção firmada entre as partes.

Após, intime-se a parte Autora para dizer se dá por cumprida a obrigação.

BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2024 14:40:29.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/01/2024 12:15

Recebidos os autos
29/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:15

Deferido o pedido de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (REQUERIDO) e CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - CPF: *39.***.*86-35 (REQUERENTE).
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
07/12/2023 19:44

Recebidos os autos
07/12/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 15:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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