08/09/2025 12:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 11:06

Recebidos os autos
11/08/2025 11:05

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 15:33

Recebidos os autos
10/07/2025 15:33

Nomeado perito
17/06/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:47

Recebidos os autos
02/06/2025 18:47

Outras decisões
02/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2025 20:42

Recebidos os autos
30/05/2025 20:42

Outras decisões
26/05/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713611-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LINO MARTINS PINTO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, MARIA NAZARETH MARTINS PINTO Despacho Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, sob o fundamento de que há omissão na decisão de ID 231004064, a qual rejeitou a impugnação à avaliação judicial do imóvel penhorado e homologou o laudo pericial.

O embargante sustenta que o julgado não enfrentou ponto relevante apontado na segunda manifestação apresentada, relacionada à premissa adotada pelo perito quanto à área comum não comercializável.

Alega que o laudo pericial oficial baseou-se em projeto de imóvel diverso, atribuindo área comum de 20%, enquanto o projeto específico do terreno objeto da execução indicaria apenas 7% de área não comercializável.

Afirma, ainda, que a adoção da premissa equivocada comprometeu o valor atribuído ao bem, e que eventual retificação dessa base técnica elevaria a avaliação oficial de R$ 61.125.000,00 para R$ 70.464.821,25.

Por essa razão, postula a intimação do perito para que se manifeste sobre o ponto controvertido, adequando o laudo às características específicas do terreno executado. É o relato.

Intime-se o perito para que se manifeste acerca da alegação do embargante.

Na sequência, dê-se vista às partes, inclusive ao exequente, para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 16:43

Recebidos os autos
25/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 15:49

Recebidos os autos
31/03/2025 15:49

Indeferido o pedido de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*99-72 (EXECUTADO), GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-17 (EXECUTADO), LINO MARTINS PINTO - CPF: *04.***.*00-34 (EXECUTADO), LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2025 17:53

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 07:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 20:58

Recebidos os autos
13/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/01/2025 18:11

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713611-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LINO MARTINS PINTO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, MARIA NAZARETH MARTINS PINTO CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), ficam as partes intimadas de que a perícia terá início no dia 22 de outubro de 2004 (terça-feira), às 14h30, no endereço SC/N, Quadra 01, Projeção B, Brasília-DF.

Ficam, ainda, intimadas dos demais termos constantes na petição ID 211632689. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713611-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LINO MARTINS PINTO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, MARIA NAZARETH MARTINS PINTO Despacho Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, na forma da decisão de ID 205377095.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:44

Recebidos os autos
16/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713611-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LINO MARTINS PINTO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, MARIA NAZARETH MARTINS PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em cumprimento a Decisão foi encaminhado e-mail para a intimação do Perito, conforme anexo.

Brasília - DF, 27 de agosto de 2024 às 09:15:07 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
27/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:32

Recebidos os autos
30/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:32

Outras decisões
17/07/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/07/2024 09:44

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 13:21

Recebidos os autos
11/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:11

Expedição de Mandado.
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713611-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, LINO MARTINS PINTO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, MARIA NAZARETH MARTINS PINTO Decisão O credor requer que seja expedido novo mandado de avaliação do imóvel penhorado nos presentes autos, localizado no Lote B, da Quadra SCN 1, Setor Comercial Norte, matrícula 29.903 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do DF, tendo em vista que a última avaliação foi realizada no ano de 2021, ID 179379803, página 5.

Diante do tempo decorrido desde a avaliação anterior,, considerando-se que o imóvel pode ter tido suas características e conservação alteradas e sofrido variações de preços não mensuráveis somente pela correção monetária dos valores antes atribuídos, afigura-se razoável que seja novamente avaliado.

Defiro o pedido, com fundamento no art. 873, inc.

II, do CPC.

Ao CJU para expedir mandado de avaliação conforme requerido pelo credor.

Após, vistas às partes para manifestação quando a avaliação.

Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme determinado na decisão de ID 180203200.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2024 14:06

Recebidos os autos
15/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:06

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
03/01/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/12/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:30

Recebidos os autos
07/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:30

Outras decisões
29/11/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2023 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 19:01

Recebidos os autos
27/11/2023 19:01

Declarada incompetência
24/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

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