18/02/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 21:48

Expedição de Ofício.
18/02/2024 21:46

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSIAS NUNES RODRIGUES DE AQUINO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

FALTA GRAVE.

NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO.

UNIFICAÇÃO DAS PENAS.

MARCO INICIAL.

BENEFÍCIOS EXECUTÓRIOS.

DATA DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE. 1.

Perpetrada falta grave, tem-se como consequência a interrupção no cômputo do prazo para concessão de benefícios com a alteração da data marco para o dia da falta. 2.

Recurso conhecido e não provido.
25/01/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 17:57

Expedição de Ofício.
25/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:33

Conhecido o recurso de JOSIAS NUNES RODRIGUES DE AQUINO (AGRAVANTE) e não-provido
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 18:26

Recebidos os autos
13/11/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/11/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:33

Recebidos os autos
09/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
26/10/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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