29/07/2025 15:44

Juntada de comunicação
09/07/2025 14:56

Juntada de comunicação
05/06/2025 19:03

Juntada de comunicação
04/06/2025 17:44

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:46

Recebidos os autos
04/06/2025 16:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:57

Expedição de Mandado.
25/04/2025 19:19

Expedição de Ofício.
25/04/2025 19:19

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 11:05

Juntada de comunicações
24/01/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/01/2025 16:41

Juntada de comunicações
20/01/2025 12:53

Juntada de comunicações
17/01/2025 14:06

Juntada de comunicação
17/01/2025 13:00

Juntada de comunicação
16/01/2025 18:05

Juntada de comunicação
16/01/2025 17:47

Juntada de comunicação
16/01/2025 17:43

Juntada de comunicação
16/01/2025 17:27

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:26

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:26

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:26

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:25

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:10

Recebidos os autos
16/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:26

Recebidos os autos
29/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/08/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:38

Recebidos os autos
26/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/08/2024 18:23

Processo Desarquivado
23/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0737148-29.2023.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACOLHO o parecer ministerial de ID 203987704, inclusive como razões de decidir, para determinar o arquivamento dos autos, baseado no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, com a ressalva do artigo 18 do mesmo diploma.

Não há bens ou objetos apreendidos nos autos.

Dê-se vista ao Ministério Público, inclusive quanto às providências elencadas no artigo 28 do Código de Processo Penal. À CGP, informando acerca da presente decisão.

Após, se nada mais for requerido, arquivem-se, com as comunicações de estilo.

BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
15/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:14

Recebidos os autos
15/07/2024 11:14

Determinado o Arquivamento
12/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:35

Recebidos os autos
14/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/03/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0737148-29.2023.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de esclarecimentos e documentos trazidos por ALEXANDRE DE FARIA COELHO (ID 188789454), no qual este pleiteia o compartilhamento de provas no tocante aos feitos 0749538- 54.2021.8.07.0016, 0743618-47.2021.8.07.0001 e 0706219- 30.2021.8.07.0018.

Decido.

Ciente da manifestação e dos documentos apresentados.

ACOLHO o parecer do Ministério Público e, por ora, entendo despiciendo o compartilhamento.

Aguarde-se o deslinde da investigação e cumprimento de diligências pela autoridade policial.

Retornem à tramitação direta.

BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
06/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:19

Recebidos os autos
06/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0737148-29.2023.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a juntada do instrumento procuratório e habilitação nos autos, por se tratar de pessoa envolvida nos fatos em apuração.

BRASÍLIA-DF, 25 de janeiro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
25/01/2024 17:58

Recebidos os autos
25/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
02/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 20:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/09/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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