06/10/2024 22:46

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA COSTA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740926-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDENIA SILVA COSTA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:11:03.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
24/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:41

Recebidos os autos
21/09/2024 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
17/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 17:41

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA COSTA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740926-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDENIA SILVA COSTA SENTENÇA Na petição de ID 193141521 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, expeça-se, ofício de ordem de transferência do valor de R$ 628,05 (ID 198139180), em favor da parte executada, quantia esta bloqueada via SisbaJud no ID 190405573, observados os dados bancários declinados na petição de ID 201931546.

Liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada, alertando-a que não há restrição aposta por este Juízo sobre o veículo de placa REJ5I63.

Tudo feito, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos
01/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:22

Recebidos os autos
14/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:56

Recebidos os autos
28/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:12

Recebidos os autos
17/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA COSTA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 22:45

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA COSTA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740926-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARDENIA SILVA COSTA DECISÃO Executada citada no ID 183062380.

Alerta anotado.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada em que alega, em suma, que o título que aparelha a execução é inexigível.

Sabe-se que a exceção de pré-executividade é instituto que possibilita ao executado elevar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do Juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matéria que tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo Julgador.

No caso em apreço, a matéria suscitada pela parte executada deve ser discutida em sede de embargos à execução, pois os argumentos lançados não condizem com a estreita via de cognição deste incidente processual.

Nesse sentir, não é admitido à parte executada, por via transversa, trazer à tona discussão cuja matéria já se encontra prevista no rol de temas para os quais se prestam os embargos à execução (art. 917, CPC).

Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente exceção de pré-executividade, para determinar o prosseguimento da execução.

Oportunamente, fica a parte executada intimada a atualizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração de outorga de poderes à advogada signatária da exceção de pré-executividade de ID 183445151.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, descadastre-se a patrona respectiva.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
14/01/2024 07:59

Recebidos os autos
14/01/2024 07:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/01/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2024 16:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/01/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 19:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:42

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:41

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:40

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:39

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:37

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:35

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:34

Expedição de Mandado.
10/11/2023 22:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 14:41

Recebidos os autos
03/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
02/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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