03/07/2025 15:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/10/2024 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 23:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/10/2024 18:56

Recebidos os autos
14/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso ordinário
23/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

CONTRADIÇÃO.

EXTERNA.

INVIÁVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. 1.

Os Embargos de Declaração prestam-se ao aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante a resolução dos vícios da omissão, contradição ou obscuridade de julgados. 2.

Inexistente a contradição interna - referente aos fundamentos do próprio julgado, não há se falar em vícios a serem sanados por meio dos Embargos de Declaração. 3.

Recurso conhecido e não provido.
18/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:41

Conhecido o recurso de PIRAGIBE VIEIRA DA PAIXAO JUNIOR - CPF: *04.***.*24-20 (IMPETRANTE) e não-provido
17/09/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 15:50

Recebidos os autos
01/07/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação do DF em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:08

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
13/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:39

Recebidos os autos
13/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:32

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:09

Denegada a Segurança a PIRAGIBE VIEIRA DA PAIXAO JUNIOR - CPF: *04.***.*24-20 (IMPETRANTE)
10/06/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
16/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 18:26

Recebidos os autos
25/03/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/03/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 18:28

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 15:59

Desentranhado o documento
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:00

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:43

Recebidos os autos
04/03/2024 23:43

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:48

Recebidos os autos
23/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 15:29.
07/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 18:35

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:02

Recebidos os autos
02/02/2024 17:02

Recebida a emenda à inicial
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/01/2024 20:16

Juntada de Certidão
27/01/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 18:00

Recebidos os autos
27/01/2024 18:00

Outras Decisões
27/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
27/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:51

Recebidos os autos
26/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/01/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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