24/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
21/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708882-27.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 06 de setembro de 2023, deste Juízo, intimo a inventariante a atender o contido na petição da Fazenda Pública de ID.238618448.

Prazo: 15 dias.

Ato continuo, remetam-se os autos à Fazenda Pública. (documento datado e assinado digitalmente) AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
06/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708882-27.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO 1 - INTIME-SE a inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as ÚLTIMAS DECLARAÇÕES na forma técnica relacionando todos os herdeiros, qualificando-os devidamente, especificando todos os bens e dívidas do espólio. 1.1 Advirto ao inventariante que as últimas declarações serão tomadas como termo para a expedição do formal de partilha, portanto, eventual inconsistência formal redundará em exclusão dos bens/direitos e/ou dívidas que não sejam comprovadamente na titularidade do de cujus, facultando-se às partes interessadas sua regularização na vias ordinárias ou administrativas para posterior sobrepartilha. 2 - Com o cumprimento, REMETAM-SE os autos a(s) Fazenda(s) Pública(s) para manifestação.

Prazo de 30 dias. 2.1.

Em caso de manifestação da(s) Fazenda(s) Pública(s) pela irregularidade tributária, INTIME-SE a parte inventariante para comprovar a quitação dos débitos tributários pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2.

Com o retorno dos autos, encaminhem-se o feito novamente a(s) Fazenda(s) Pública(s), para certificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 3.

Havendo eventuais impugnações ou requerimentos, façam-se conclusos os autos.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
17/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 06:12

Recebidos os autos
05/12/2024 06:12

Outras decisões
05/12/2024 06:12

em cooperação judiciária
16/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência, conforme art. 12, §4º do CPC.Tendo em vista que o falecido era casado sob o regime da comunhão universal de bens com ELIENE FREITAS BASTOS (ID.155824821), intimo o inventariante para, no prazo de 30 dias, descrever e juntar os documentos que comprovem o patrimônio (bens móveis, imóveis, valores em bancos, entre outros) de ELIENE FREITAS BASTOS, uma vez que o falecido é meeiro de metade dos bens e valores em nome da cônjuge sobrevivente; patrimônio que é objeto a ser partilhado no inventário.
26/01/2024 15:08

Recebidos os autos
26/01/2024 15:08

Outras decisões
19/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/06/2023 12:40

Recebidos os autos
15/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:28

Recebidos os autos
23/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:53

Recebidos os autos
28/02/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 15:50

Recebidos os autos
02/02/2023 15:50

Deferido o pedido de MARCONDES JOSE FREITAS BASTOS - CPF: *96.***.*70-10 (INVENTARIANTE).
02/02/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/02/2023 14:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:48

Juntada de consulta bacenjud
01/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:31

Juntada de consulta renajud
26/01/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 19:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:11

Juntada de consulta bacenjud
24/01/2023 19:10

Juntada de consulta bacenjud
24/01/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
18/01/2023 17:36

Expedição de Ofício.
18/01/2023 17:35

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:28

Expedição de Termo.
13/01/2023 18:37

Recebidos os autos
13/01/2023 18:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/10/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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