31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 18:14

Recebidos os autos
07/07/2025 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:23

Recebidos os autos
07/01/2025 14:23

Outras decisões
07/11/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/11/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700890-68.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS, THAIS RODRIGUES SILVA, THALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO ROSENDO DOS SANTOS, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, R.

R.

D.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, FRANCISCO ROSENDO DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Na petição inicial a parte autora propugna pela inversão do ônus da prova; na fase própria, ao ID. 184471820 requer o julgamento antecipado.

Esclareça a parte autora em que termos pretende a inversão postulada, com sugestão dos pontos controvertidos da quezília, no prazo de 10 (dez) dias.

Feito, dê-se vista à contraparte, pelo mesmo interregno, em atenção ao contraditório.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final.

Feito tudo, tornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:32

Recebidos os autos
15/08/2024 19:32

Outras decisões
25/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:10

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2024 10:09

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
05/06/2024 14:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:28

Recebidos os autos
04/06/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:01

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 10:50

Recebidos os autos
11/04/2024 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a R. R. D. S. S. - CPF: *03.***.*18-26 (AUTOR).
11/04/2024 10:50

Recebida a emenda à inicial
09/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/04/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:16

Recebidos os autos
05/04/2024 16:16

Outras decisões
04/04/2024 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700890-68.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS, THAIS RODRIGUES SILVA, THALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO ROSENDO DOS SANTOS, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, R.

R.

D.

S.

S.

REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

A procuração acostada aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora, sem, contudo, conferir certeza quanto ao signatário dos documentos. É que referido documento foi assinado eletronicamente na forma do art. 10, § 2º, da MP n.º 2.200-2/2001, cuja redação é a seguinte: "O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento" (grifei e sublinhei).

Destarte por não haver presunção legal de veracidade do conteúdo do documento em relação ao signatário, além de haver a possibilidade de a parte não admitir como válido o meio de comprovação da autoria e integridade do documento, faculto a emenda.

Em assim sendo, determino que a parte autora junte a procuração (ID 184485348) com assinatura de próprio punho da parte que representa.

Atente-se quanto aos requisitos específicos relativos ao autor menor de idade.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/03/2024 13:55

Recebidos os autos
01/03/2024 13:55

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700890-68.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS, THAIS RODRIGUES SILVA, THALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO ROSENDO DOS SANTOS, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, R.

R.

D.

S.

S.

REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove, a parte autora, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (art. 290 CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/01/2024 19:25

Recebidos os autos
24/01/2024 19:25

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/01/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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