18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742217-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CELIO DE OLIVEIRA LUZ EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o exequente acerca da petição retro, no prazo de 10 (dez) dias. * documento datado e assinado eletronicamente Diretor de Secretaria
17/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:27

Recebidos os autos
14/08/2025 19:27

Outras decisões
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:05

Recebidos os autos
29/07/2025 07:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CELIO DE OLIVEIRA LUZ em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/07/2025 10:26

Recebidos os autos
03/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 15:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 19:59

Recebidos os autos
13/01/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/12/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 11:13

Recebidos os autos
06/12/2024 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/12/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 20:14

Recebidos os autos
18/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:09

Recebidos os autos
07/11/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742217-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CELIO DE OLIVEIRA LUZ EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS Despacho Abra-se vista a embargante.

Prazo: 5 dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/06/2024 13:57

Recebidos os autos
18/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:16

Recebidos os autos
09/05/2024 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2024 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
23/04/2024 14:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 02:27

Recebidos os autos
22/04/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742217-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CELIO DE OLIVEIRA LUZ EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 23/04/2024 14:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_14h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 23/4/2024, às 14 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.

No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente.
05/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742217-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CELIO DE OLIVEIRA LUZ EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 181849788, fica o embargante intimado a dizer acerca da produção de provas.

Prazo: 15 (quinze) dias.
06/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742217-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CELIO DE OLIVEIRA LUZ EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao embargante.

Anote-se. 3.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 4.

Não houve pedido de efeito suspensivo. 5.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0724026-46.2023.8.07.0001). 6. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 7.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 8.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:46

Recebidos os autos
14/12/2023 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:07

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 15:34

Recebidos os autos
02/11/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2023 20:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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