09/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:23

Recebidos os autos
09/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:15

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:33

Recebidos os autos
15/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:51

Expedição de Carta.
20/05/2025 14:51

Expedição de Carta.
20/05/2025 14:50

Expedição de Carta.
20/05/2025 14:50

Expedição de Carta.
20/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:21

Recebidos os autos
15/05/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/05/2025 21:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:59

Recebidos os autos
29/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:55

Recebidos os autos
10/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/03/2025 18:08

Recebidos os autos
28/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:39

Recebidos os autos
17/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:28

Recebidos os autos
06/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/02/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:43

Expedição de Carta.
23/01/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
23/01/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
23/01/2025 16:06

Deferido o pedido de BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-61 (QUERELANTE).
23/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:23

Recebidos os autos
22/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:35

Recebidos os autos
16/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:25

Expedição de Carta.
22/11/2024 14:25

Expedição de Carta.
22/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:27

Recebidos os autos
21/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/11/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
14/11/2024 17:42

Recebidos os autos
14/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:57

Recebidos os autos
07/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/11/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
07/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 18:11

Recebidos os autos
18/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:46

Recebidos os autos
16/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:11

Expedição de Carta.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0769656-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA QUERELADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA DESPACHO Tendo em vista a não localização do querelado no endereço informado na certidão ID 211969402, nos dias em que foram realizadas as diligências, REDESIGNO para o dia 7/11/2024, às 14h, a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Expeça-se nova CARTA PRECATÓRIA à Comarca de São Paulo/SP, a ser cumprida no endereço Rua Iupeba 200, apartamento 41, Jardim Ampliação, CEP 05713-500, São Paulo/SP, destinada à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do querelado, encaminhando cópia da petição inicial da queixa-crime.

INTIME-SE o querelante por publicação.

Não foram arroladas testemunhas na queixa-crime.

Ademais, as partes deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de e-mail e números de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados.

O querelado deverá promover a juntada aos autos da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Todas as informações solicitadas deverão ser encaminhadas para o email [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhattsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhattsApp).

Com a apresentação da resposta à acusação, intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas e, então, venham os autos conclusos.

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 15:31

Recebidos os autos
23/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/09/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
23/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:32

Expedição de Ofício.
12/09/2024 16:12

Recebidos os autos
12/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/09/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:29

Recebidos os autos
05/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0769656-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA QUERELADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA DESPACHO Intime-se a querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de dez dias, apresente o endereço atualizado do querelado, no qual ele possa ser encontrado fisicamente (ID 209633509).

Com a apresentação, venham conclusos.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:19

Recebidos os autos
04/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0769656-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA QUERELADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA DESPACHO Expeça-se CARTA PRECATÓRIA à Comarca de São Paulo/SP, no endereço informado na petição ID 202731610, destinada à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do querelado para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, bem como para comparecimento à audiência de instrução e julgamento por videoconferência designada para o dia 24/9/2024, às 14h, consoante ata de audiência ID 201121941.

Encaminhe-se ao querelado cópia da petição inicial da queixa-crime e o o link para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo.

Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial acusatória e, eventualmente, na resposta à acusação.

Intime-se o querelante, por publicação, acerca da data agendada.

Inclua-se o presente despacho no DJE.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 14:19

Expedição de Carta.
03/07/2024 17:59

Recebidos os autos
03/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:08

Recebidos os autos
01/07/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:21

Expedição de Carta.
20/06/2024 21:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
20/06/2024 21:19

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
20/06/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 19:21

Expedição de Carta.
18/04/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 15:05

Desentranhado o documento
17/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:22

Recebidos os autos
17/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/04/2024 13:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/04/2024 18:49

Recebidos os autos
12/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0769656-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA QUERELADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA DESPACHO Intime-se o querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de dez dias, apresente o endereço atualizado do querelado.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 17:42

Recebidos os autos
22/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
21/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 17:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
07/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0769656-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA QUERELADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA DESPACHO Observa-se que foi designada audiência PRELIMINAR a ser realizada no dia 7/3/2024, às 17h20.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial encaminhado aos participantes.

Em razão da recente alteração no link de acesso à sala de videoconferências deste Juizado, intime-se o querelante, por publicação, acerca do novo link disponibilizado abaixo.

Oficie-se à Comarca de Barueri/SP, em referência à carta precatória de intimação do querelado (ID 184086812) e comunique-se acerca do novo endereço de acesso.

O novo link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbPRELIMINARnovo FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos
05/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2024 15:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0769656-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BASE SERVICO DE INTEGRACAO MOVEL LTDA QUERELADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA DESPACHO Designo o dia 7/3/2024, às 17h20, para a realização de audiência preliminar por videoconferência destinada à tentativa de acordo entre as partes e/ou eventual oferecimento de proposta de transação penal.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Assim, expeça-se CARTA PRECATÓRIA à Comarca de Barueri/SP, destinada à intimação do querelado OLINTO ANTONIO SCHMITT SANTANA da audiência designada, encaminhando cópia da petição inicial da queixa-crime.

Intime-se o querelante por publicação.

Cada uma das partes deverá: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possua condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereço válido de email e número de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados. d) baixar em seu dispositivo eletrônico o aplicativo do Microsoft Teams, plataforma por onde ocorrerá a audiência telepresencial.

No caso de o querelado dispor de advogado(a) particular, deverá promover a juntada aos autos da respectiva procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso deseje ser patrocinado pela Defensoria Pública, deverá entrar em contato prévio por meio do número 99359-0032 e do email [email protected], para maiores esclarecimentos e orientação jurídica a respeito de sua defesa.

Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se às partes que queiram receber o link de acesso à videoconferência por meio do WhatsApp, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business).

Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o email [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Por fim, ultrapassado o prazo sem resposta quanto à constituição de advogado(a) particular, ou manifestando expressamente o interesse em ser assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA, remetam-se os autos para ciência O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbPRELIMINAR FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:23

Expedição de Carta.
18/12/2023 16:48

Recebidos os autos
18/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 16:31

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/12/2023 17:11

Recebidos os autos
15/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:33

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
06/12/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 14:27

Recebidos os autos
05/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 23:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
30/11/2023 23:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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