05/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:29

Juntada de carta de guia
26/08/2025 15:41

Expedição de Carta.
26/08/2025 14:07

Expedição de Ofício.
25/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 22:21

Recebidos os autos
22/08/2025 22:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
19/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 22:16

Recebidos os autos
10/04/2025 22:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/04/2025 18:02

Recebidos os autos
14/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 23:14

Recebidos os autos
23/07/2024 23:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700089-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: ROBSON DA SILVA PINTO DESPACHO Não obstante ter informado que estava sendo representado por advogado particular, o réu deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar a resposta preliminar à acusação, motivo pelo qual, com fundamento no art. 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, nomeio a Defensoria Pública para tutelar a sua defesa técnica.

Remetam-se, pois, os autos ao referido núcleo para, no prazo legal, tomar ciência dos atos processuais praticados e ofertar a resposta preliminar à acusação.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 17:48:24.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
22/07/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
20/07/2024 02:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 11:34

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:30

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:28

Expedição de Termo.
03/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:19

Juntada de termo
03/07/2024 17:04

Recebidos os autos
03/07/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
02/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
14/06/2024 16:48

Juntada de ressalva
03/06/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:15

Expedição de Ofício.
22/05/2024 18:14

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:12

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
13/05/2024 13:24

Recebidos os autos
13/05/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/05/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:16

Recebidos os autos
09/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/04/2024 14:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:04

Expedição de Mandado.
06/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 18:05

Recebidos os autos
22/02/2024 18:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:01

Recebidos os autos
21/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700089-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ofício em anexo e faço vista às partes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria
25/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:08

Expedição de Ofício.
11/01/2024 17:33

Recebidos os autos
11/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
11/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 09:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
10/01/2024 07:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:55

Expedição de Alvará de Soltura .
09/01/2024 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/01/2024 12:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:03

Juntada de gravação de audiência
09/01/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/01/2024 11:09

Juntada de laudo
08/01/2024 03:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/01/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 01:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/01/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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