20/03/2025 11:12

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de TATIANA BARROS CORREIA PONTES em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:54

Recebidos os autos
17/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:54

Indeferido o pedido de TATIANA BARROS CORREIA PONTES - CPF: *13.***.*44-87 (EXEQUENTE)
17/02/2025 22:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:12

Recebidos os autos
21/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0701800-92.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TATIANA BARROS CORREIA PONTES Polo passivo: RAFAEL BORGES DE FARIA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 12:30:56.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DE FARIA ALVES em 25/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Edital em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:52

Expedição de Edital.
01/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0701800-92.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: TATIANA BARROS CORREIA PONTES Requerido: RAFAEL BORGES DE FARIA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 194428979.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:15:28.

MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
29/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701800-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE FARIA ALVES, ALLAN ASSIS DE REZENDE DESPACHO Altere-se o polo ativo, consoante petição de ID 187820607, passando a constar TATIANA BARROS CORREIA PONTES.

Retifique-se, ainda, o valor da causa, conforme consta na petição indicada.

Após, retornem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 20:25

Recebidos os autos
28/02/2024 20:25

Recebida a emenda à inicial
27/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/02/2024 19:39

Recebidos os autos
27/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/02/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701800-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE FARIA ALVES, ALLAN ASSIS DE REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao credor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

II - retificar o polo ativo, eis que que nele deve constar a pessoa que firmou o contrato de locação - Sr.

ANTONIO DE SOUZA CORREIA, haja vista que o Sr.

ANTONIO LUIZ DA SILVA apenas o representa nos autos, não se confundindo a representação com a legitimidade ativa; III - instruir a ação com as respectivas faturas/boletos de cobrança quanto aos valores referentes ao IPTU/TLP, a fim que de seja possível aferir expressamente o valor cobrado por cada cota, que deve corresponder aos dados especificados na planilha de débito acostada aos autos; IV - esclarecer o valor da multa de R$ 8.537,31 constante da planilha de débitos, demonstrando sua previsão no contrato de locação; Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
26/01/2024 21:53

Recebidos os autos
26/01/2024 21:53

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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