STJ - 0708836-53.2017.8.07.0001

29/11/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 436065/2021 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0436065 - AgInt no AREsp 1745099 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO TULIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00436065/2021 - AgInt no AREsp 1745099/DF

18/10/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:43

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 436065/2021 - AgInt no AREsp 1745099/DF

19/09/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 939898/2023

19/09/2023 10:30

Protocolizada Petição 939898/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 19/09/2023

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 854436/2022

25/09/2022 20:51

Protocolizada Petição 854436/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/09/2022

04/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/06/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518137/2021

01/06/2021 18:13

Protocolizada Petição 518137/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

27/05/2021 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500514/2021

27/05/2021 15:05

Protocolizada Petição 500514/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

25/05/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490490/2021

25/05/2021 14:32

Protocolizada Petição 490490/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021

11/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2021 Petição Nº 436065/2021 -

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436065/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

10/05/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436065/2021

10/05/2021 16:36

Protocolizada Petição 436065/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

22/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 16:50

Embargos de Declaração de MARCO TULIO DOS SANTOS Acolhidos

17/04/2021 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2021 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342387/2021

14/04/2021 19:13

Protocolizada Petição 342387/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

14/04/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339749/2021

14/04/2021 11:59

Protocolizada Petição 339749/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

13/04/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336120/2021

13/04/2021 16:20

Protocolizada Petição 336120/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2021

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2021 Petição Nº 311661/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 311661/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021 13:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311661/2021

06/04/2021 13:36

Protocolizada Petição 311661/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021

25/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

24/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021 17:50

Conheço do agravo de MARCO TULIO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/02/2021 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 129668/2021

26/02/2021 19:41

Protocolizada Petição 129668/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2021

19/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

18/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

12/01/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/01/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/10/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2020 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2020 19:13

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07088365320178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

02/09/2020 18:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/08/2020 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS