09/09/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:12

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MAGNO MOURA TEXEIRA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:57

Recebidos os autos
05/08/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:33

Recebidos os autos
12/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735442-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGNO MOURA TEXEIRA EXECUTADO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.868,50, considerando que os juros de mora incidem na atualização do valor da causa apenas após o trânsito em julgado.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MAGNO MOURA TEXEIRA em face de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.868,50, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/06/2024 14:10

Recebidos os autos
21/06/2024 14:10

Outras decisões
21/06/2024 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
27/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 19:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:36

Recebidos os autos
30/04/2024 11:36

Determinado o arquivamento
30/04/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:25

Recebidos os autos
27/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/07/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE NEUTON MOURA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2023 00:32

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 16:18

Recebidos os autos
02/06/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/04/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 14:19

Recebidos os autos
19/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 22:20

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:19

Recebidos os autos
29/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2023 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2023 22:09

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 13:34

Desentranhado o documento
21/03/2023 13:34

Desentranhado o documento
06/03/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:52

Recebidos os autos
28/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/02/2023 05:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 11:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:13

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 22:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 13:36

Recebidos os autos
13/10/2022 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/10/2022 09:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2022 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
14/08/2022 21:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2022 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/06/2022 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 17:22

Recebidos os autos
27/06/2022 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2022 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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