19/04/2024 12:25

Baixa Definitiva
19/04/2024 12:24

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE NEUTON MOURA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
28/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
15/03/2024 11:24

Recebidos os autos
15/03/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/03/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735442-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE NEUTON MOURA DA SILVA EMBARGADO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.
06/03/2024 07:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:18

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 07:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
19/02/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
19/02/2024 14:48

Recebidos os autos
19/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/02/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
26/01/2024 12:48

Recebidos os autos
26/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/01/2024 12:47

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/01/2024 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:48

Recebidos os autos
24/01/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/01/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:36

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
24/11/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2023 16:54

Outras Decisões
17/11/2023 19:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
17/11/2023 14:01

Recebidos os autos
17/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
17/11/2023 13:55

Recebidos os autos
17/11/2023 06:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/11/2023 06:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 06:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE NEUTON MOURA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/10/2023 02:16

Publicado Acórdão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:16

Recebidos os autos
18/10/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 16:41

Recebidos os autos
25/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/09/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/09/2023 14:24

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - CPF: *80.***.*26-04 (EMBARGANTE) em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:16

Publicado Acórdão em 25/08/2023.
24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:01

Recebidos os autos
21/08/2023 14:05

Conhecido o recurso de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - CPF: *80.***.*26-04 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2023 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 18:19

Recebidos os autos
28/07/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/07/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:10

Recebidos os autos
27/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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