04/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/07/2025 19:28

Recebidos os autos
29/07/2025 19:28

Outras decisões
25/07/2025 12:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOZIMAR FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:15

Recebidos os autos
29/05/2025 19:15

Indeferido o pedido de JOZIMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*78-30 (REQUERENTE)
20/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:00

Juntada de Petição de laudo
30/01/2025 14:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 23:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:01

Recebidos os autos
28/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:01

Outras decisões
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação, destituo a perita JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE do encargo.

Em substituição, nomeio o perito ANDRE VIEIRA SILVA, telefone (61) 99816-5383, e-mail [email protected], demais dados cadastrados junto ao TJDFT.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais.

Vinda a proposta, intime-se o réu para se manifestar.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/10/2024 20:03

Recebidos os autos
15/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:03

Outras decisões
15/10/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA CERTIDÃO Nos termos da Decisão ID 205647049, intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais.

Vinda a proposta, intime-se o réu para se manifestar.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes. *datado e assinado digitalmente*
04/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 205647049, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Foi indeferido o efeito suspensivo ao agravo (ID. 208221225).

Assim, cumpram-se as determinações precedentes, prosseguindo na tramitação regular do feito.

Por fim, nada a prover quanto aos pedidos apresentados pela ré no ID. 206155254, na medida em que não fora apresentado nenhum fato apto a justificar a reconsideração do decidido no ID. 205647049.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 19:51

Recebidos os autos
29/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:51

Outras decisões
29/08/2024 19:51

Indeferido o pedido de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (REQUERIDO)
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOZIMAR FERREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum ajuizada por JOZIMAR FERREIRA DA SILVA em desfavor de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.

Em fase de especificação de provas, a ré requereu a produção de prova pericial (IDs. 197459070).

Os autos vieram conclusos para decisão. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Primeiramente, destaco que se trata de evidente relação de consumo, o que atrai a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, apesar de a inversão do ônus da prova não se operar de forma automática em nosso ordenamento jurídico, percebo que se trata de caso em que é possível a atribuição de forma dinâmica, invertendo-se o ônus em favor do consumidor, nos termos do art. 6º, VIII, do referido código, tendo em vista a sua hipossuficiência técnica e econômica da parte autora frente ao réu para produzir a prova.

Assim sendo, inverto o ônus da prova, atribuindo-o ao réu.

No mais, sobre o pedido para que seja expedido ofício à empresa estipulante para que apresente a relação de segurados conveniados no mês do sinistro, nada a prover, em virtude de que a produção de tal prova não pode recair sobre o Juízo.

Portanto, deve a ré, caso assim deseje, juntar aos autos a relação dos funcionários indicados pela empresa empregadora para que fossem inseridos como segurados participantes da apólice de seguro de nº 93.69400 - convênio de nº 67872 – no mês da ocorrência do sinistro, a fim de que seja possível auferir, desta forma, se nome do autor consta, ou não, nas relações encaminhadas para emissão de fatura.

Por outro lado, defiro o pedido de produção de prova pericial médica, a fim de que seja esclarecido se a parte autora é portadora de invalidez permanente total ou parcial e, acaso positivo, se há nexo causal entre a invalidez que acomete o autor e o acidente noticiado nos autos.

Para tanto, nomeio a perita JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, telefone (61) 99605-3049, e-mail [email protected], demais dados cadastrados junto ao TJDFT.

O réu deverá arcar com os honorários periciais.

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais.

Vinda a proposta, intime-se o réu para se manifestar.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se que o profissional deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/07/2024 19:09

Recebidos os autos
29/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:09

Outras decisões
20/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOZIMAR FERREIRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:50

Recebidos os autos
11/04/2024 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOZIMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*78-30 (REQUERENTE).
11/04/2024 18:50

Outras decisões
02/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2024 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de JOZIMAR FERREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme alegação da parte autora, houve mudança no endereço em que reside atualmente, informando estar em casa de parentes.

Nesse sentido, considerando a importância do endereço atualizado das partes para fins processuais, concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente, em seu nome, comprovante da ATUAL residência, onde poderá ser encontrado, caso de eventual necessidade de intimação pessoal.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 18:18

Recebidos os autos
11/03/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme já determinado em ID. 184420612, traga a parte requerente comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento juntado em ID. 185715583 e ID. 185715545 é fatura de telefonia celular.

Prazo derradeiro de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/02/2024 14:54

Recebidos os autos
20/02/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700609-06.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10504) REQUERENTE: JOZIMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos (eis que juntados contracheques de um ano atrás); ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, traga a parte requerente comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o comprovante juntado não está em nome do autor.

Traga, ainda, documento de identificação do autor (fotografia do original ou CNH eletrônica), eis que o documento de ID. 183658655 parece fotocópia, devendo ser observado ainda que a assinatura da procuração é totalmente distinta daquela da cópia da CNH.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/01/2024 17:21

Recebidos os autos
23/01/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/01/2024 17:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 16:00

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Processo nº 0746563-36.2023.8.07.0001

Jose Machado Amaral

Banco do Brasil S/A

Advogado: Claudia Dias de Luna de Brito Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 10:59

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