30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:08

Recebidos os autos
13/08/2025 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:40

Recebidos os autos
01/08/2025 12:40

Outras decisões
31/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0713390-67.2023.8.07.0018.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Autor: PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O NATJUS anexou aos autos Nota Técnica Complementar, ID 239201404.

Nos termos do item 1.1 da decisão ID 237102726, intimo as partes para manifestação no prazo comum de 30 dias.

Após, vistas ao Ministério Público para parecer, em 5 dias.

Por fim, façam os autos conclusos para decisão quanto à continuidade do tratamento.

Autos aguardam decurso de prazo para a parte autora cumprir a decisão ID 237444005. (documento datado e assinado eletronicamente) (documento datado e assinado eletronicamente)
11/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 12:44

Recebidos os autos
28/05/2025 12:44

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/05/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:13

Recebidos os autos
26/05/2025 15:13

Outras decisões
23/05/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:50

Desentranhado o documento
07/05/2025 17:33

Recebidos os autos
07/05/2025 17:33

Outras decisões
07/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:20

Recebidos os autos
12/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 07:01

Juntada de Petição de comunicação
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:46

Recebidos os autos
23/05/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:57

Recebidos os autos
08/04/2024 15:57

Outras decisões
05/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Recebidos os autos
21/03/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:19

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
29/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
29/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0713390-67.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada para atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das diligências requisitadas pelo NATJUS no ID 184267933.

Apresentados os documentos ou esgotado o prazo sem o cumprimento, incumbe à Secretaria do Juízo remeter os autos ao NATJUS, que deverá, se possível, elaborar o parecer apenas com base nas informações constantes dos autos, no prazo de 20 (vinte) dias.

No mais prossiga-se nos termos da decisão ID 178680230. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/01/2024 07:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:13

Recebidos os autos
20/11/2023 17:13

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE - CPF: *44.***.*27-00 (REQUERENTE).
20/11/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/11/2023 15:11

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/11/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2023 14:23

Recebidos os autos
20/11/2023 14:23

Declarada incompetência
18/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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