30/01/2025 18:01

Arquivado Provisoramente
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Recebidos os autos
04/12/2024 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 12:45

Recebidos os autos
27/11/2024 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/11/2024 21:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 21:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 21:35

Processo Desarquivado
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:51

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:38

Recebidos os autos
23/10/2024 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:45

Recebidos os autos
26/09/2024 14:45

Outras decisões
26/09/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 19:02

Expedição de Mandado.
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 208960056.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida, a ser cumprido no endereço indicado ao ID 208960056.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/08/2024 14:02

Recebidos os autos
28/08/2024 14:02

Outras decisões
27/08/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/08/2024 23:46

Processo Desarquivado
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:32

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme ID 190530880.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/08/2024 12:15

Recebidos os autos
19/08/2024 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 08:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
17/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:59

Recebidos os autos
13/06/2024 15:59

Outras decisões
13/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 13:46

Expedição de Mandado.
16/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:49

Recebidos os autos
14/05/2024 12:49

Outras decisões
14/05/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 04:17

Processo Desarquivado
13/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 19:30

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 19:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme ID 190530880.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 13:50

Recebidos os autos
30/04/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 190822777, foram consultados os sistemas disponíveis, a fim de encontrar endereços atualizados do executado.

Diante do resultado da diligência junto ao(s) sistema(s), intime-se a parte autora para tomar ciência do resultado das diligências, ante a multiplicidade de endereços localizados.

Vejamos: -QR 315 CONJ B 1 CS SANTA MARIA 72545500 SANTA MARIA DF - QR 215 CONJ D CASA 15 SANTA MARIA 72545400 BRASILIA DF - QR 214 CJ Q C 19 SANTA MARIA 72544400 BRASILIA DF - QR 216 C 10 SANTA MARIA 72546500 BRASILIA DF - QUADRA QR 213 CONJUNTO I 17 - SANTA MARIA - BRASILIA - DF - 72543409 Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 15:33

Recebidos os autos
04/04/2024 15:33

Outras decisões
26/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/03/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
21/03/2024 16:29

Recebidos os autos
21/03/2024 16:29

Outras decisões
21/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:52

Recebidos os autos
19/03/2024 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 184911014.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida de R$ 55.651,73 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), a ser cumprido no endereço indicado ao ID 184911014, devendo o executado ficar como fiel depositário dos bens.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 14:56

Recebidos os autos
30/01/2024 14:56

Outras decisões
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738909-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:28

Recebidos os autos
26/01/2024 16:28

Outras decisões
26/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 06:28

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:35

Recebidos os autos
09/11/2023 14:35

Outras decisões
09/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
05/10/2023 09:32

Recebidos os autos
05/10/2023 09:32

Outras decisões
04/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:42

Recebidos os autos
25/08/2023 12:42

Outras decisões
24/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:21

Recebidos os autos
13/07/2023 13:20

Outras decisões
13/07/2023 09:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
11/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:17

Recebidos os autos
29/06/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 12:56

Transitado em Julgado em 16/06/2023
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO VELOSO em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:53

Recebidos os autos
22/05/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 16:32

Recebidos os autos
20/04/2023 16:31

Outras decisões
20/04/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 00:31

Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:06

Recebidos os autos
06/03/2023 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:51

Recebidos os autos
08/02/2023 12:51

Outras decisões
07/02/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:14

Decorrido prazo de MARCELO REGIS DA SILVA BAQUIL em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 00:49

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 06:58

Recebidos os autos
24/11/2022 06:58

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:42

Recebidos os autos
14/10/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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