23/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:05

Recebidos os autos
12/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/12/2024 21:41

Recebidos os autos
17/12/2024 21:41

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
27/11/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:02

Recebidos os autos
19/11/2024 07:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:01

Recebidos os autos
14/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700258-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENE MARIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700258-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENE MARIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição ID 209429540.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:40

Outras decisões
09/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELENE MARIA CARVALHO SILVA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700258-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENE MARIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 20:45

Recebidos os autos
12/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:19

Recebidos os autos
10/06/2024 18:19

Indeferido o pedido de ELENE MARIA CARVALHO SILVA - CPF: *22.***.*80-78 (REQUERENTE)
23/05/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700258-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENE MARIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 23:23

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700258-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENE MARIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da interposição de agravo comunicada no id. 186302249.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:15

Recebidos os autos
13/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700258-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENE MARIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde o decurso do prazo para contestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/01/2024 19:12

Recebidos os autos
26/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:37

Recebidos os autos
22/01/2024 19:37

Outras decisões
11/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:51

Recebidos os autos
08/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/01/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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