08/05/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726138-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 190334940, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 194172220, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:58

Recebidos os autos
23/04/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726138-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 188546820.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, tendo em vista que há condenação ao pagamento de custas a Humberto Francisco da Silva (id. 180254619).

Após, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:29

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 18:23

Recebidos os autos
18/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 19:03

Recebidos os autos
26/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:03

Outras decisões
26/01/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:52

Recebidos os autos
30/11/2022 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2022 23:28

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 13:50

Recebidos os autos
07/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2022 15:50

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:02

Recebidos os autos
29/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:02

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 13:34

Recebidos os autos
31/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:44

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 16:57

Expedição de Certidão.
07/07/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:50

Recebidos os autos
17/05/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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