STJ - 0725580-15.2020.8.07.0003

12/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 948941/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948941 - AgInt no AREsp 2288756 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ISRAEL ARAUJO SERRANO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948941/2023 - AgInt no AREsp 2288756/DF

27/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948941/2023 - AgInt no AREsp 2288756/DF

13/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/10/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028787/2023

13/10/2023 20:12

Protocolizada Petição 1028787/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948941/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948941/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948941/2023

21/09/2023 08:04

Protocolizada Petição 948941/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

30/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 16:20

Não conhecido o recurso de MARIA ISRAEL ARAUJO SERRANO

29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

01/06/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/02/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS