TJDFT - 0736522-33.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*29-04

Advogados

MAURILIO MONTEIRO DE ABREU

OAB: 16620/DF

CPF *60.***.*73-49

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 19:03

    Arquivado Provisoramente

  • 15/03/2024 15:05

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 15/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 07/02/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:50

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0736522-33.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 181548998.

    Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor)/Precatório, conforme o caso, em favor de EDIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA.

    Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 29/01/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 19:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/01/2024 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 05/01/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:37

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 22/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 15:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/11/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:06

    Outras decisões

  • 09/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 06/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 02:53

    Publicado Certidão em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 20:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/07/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2023 00:32

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de EDIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de EDIVAM ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:18

    Publicado Sentença em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 21/06/2023 08:42

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 08:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 15:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 12/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 12/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/06/2023 00:27

    Publicado Certidão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 00:42

    Publicado Sentença em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 19/05/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 17:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 26/04/2023 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 26/04/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 19:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/04/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/03/2023 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 31/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 14:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/10/2022 14:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 21/10/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Despacho em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/10/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 18:54

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 14:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/07/2022 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/07/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 18:20

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 08:50

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 08:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/05/2022 10:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 22:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 16:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/02/2022 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/02/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 20/01/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 17:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/01/2022 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 12/01/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 02/01/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 18:47

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 17:51

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/11/2021 16:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/11/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/10/2021 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2021 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2021 19:07

    Publicado Certidão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 10/09/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2021 02:37

    Publicado Certidão em 02/09/2021.

  • 04/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2021 02:46

    Publicado Decisão em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 08/07/2021 17:10

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/07/2021 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/07/2021 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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