21/02/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:22

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751792-39.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: BARBARA REBEKA CAVALCANTE DE SOUSA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:16

Processo Desarquivado
23/11/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 19:29

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 13:27

Recebidos os autos
01/03/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de BARBARA REBEKA CAVALCANTE DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/01/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:31

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:13

Recebidos os autos
29/05/2018 19:06

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
29/05/2018 19:04

Juntada de Certidão
29/05/2018 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2018 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 15:31

Recebidos os autos
23/05/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 02:41

Publicado Despacho em 23/05/2018.
22/05/2018 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/05/2018 12:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2018 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 15:04

Recebidos os autos
18/05/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/05/2018 13:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 06:29

Publicado Decisão em 15/05/2018.
14/05/2018 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2018 05:39

Publicado Despacho em 14/05/2018.
12/05/2018 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2018 15:42

Recebidos os autos
11/05/2018 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
10/05/2018 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/05/2018 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2018 16:00

Recebidos os autos
10/05/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/05/2018 15:44

Juntada de Petição de apelação
04/05/2018 03:21

Publicado Sentença em 04/05/2018.
03/05/2018 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2018 16:00

Recebidos os autos
30/04/2018 16:00

Julgado procedente o pedido
13/03/2018 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/03/2018 14:58

Juntada de Petição de réplica
08/03/2018 06:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 02:23

Publicado Certidão em 27/02/2018.
26/02/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2018 12:57

Juntada de Petição de contestação
09/01/2018 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2018 14:44

Recebidos os autos
08/01/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2017 17:11

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/12/2017 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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