24/02/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:00

Recebidos os autos
08/11/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/10/2024 18:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:09

Recebidos os autos
30/10/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 17:13

Recebidos os autos
17/10/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
07/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:35

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:06

Expedição de Ofício.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705312-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JUSTINA RODRIGUES DA LUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de julho de 2024 11:43:51.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
01/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:25

Juntada de certidão da contadoria
01/07/2024 10:20

Juntada de certidão da contadoria
01/07/2024 10:12

Recebidos os autos
01/07/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 18:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/06/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:11

Recebidos os autos
21/06/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:14

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:08

Recebidos os autos
14/03/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:01

Recebidos os autos
25/01/2024 21:01

Outras decisões
24/01/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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